Os interessados em integrar as comissões de apreciação e de acompanhamento dos Programas de Apoio às Artes e da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses podem inscrever-se na Bolsa de Consultores e Especialistas. 

Os candidatos deverão ter experiência profissional mínima de três anos que lhes confira capacitação para a função e qualificação académica, preferencialmente superior, ou conhecimento especializado nas áreas das artes visuais, artes performativas, cruzamento disciplinar e artes de rua. Podem, ainda, candidatar-se especialistas em gestão cultural, em gestão financeira e em áreas que cruzem a arte com outros setores de atividade ou dimensões sociais, como o ambiente, a igualdade de género, a cidadania, a acessibilidade ou a interculturalidade. 

A necessidade de consolidar a Bolsa de Consultores e de alargar o recrutamento a especialistas com as mais diversas valências surge na sequência da recente alteração do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às Artes, que prevê não apenas um maior dinamismo dos programas de apoio mas, também, uma maior diversidade de objetivos artísticos e de interesse público cultural, alinhados com a atual política de sustentabilidade, investimento, inovação, transição digital, igualdade de género, promoção da diversidade étnica e cultural, preservação ambiental, inclusão e coesão sociais e territoriais. 

A esta perspetiva global e integrada, que acolhe a diversidade e heterogeneidade, junta-se a necessidade de uma articulação estratégica entre os programas de apoio, o estatuto dos profissionais da cultura e a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses, o que implica uma maior capacitação das comissões de apreciação, às quais compete apreciar as candidaturas aos concursos dos diferentes Programas de Apoio da DGARTES, e das comissões de acompanhamento, às quais compete assegurar um acompanhamento permanente e a avaliação anual da execução dos contratos de apoio financeiro. 

É de salientar que, no atual modelo de apoio às artes, as comissões de acompanhamento passam a assumir um papel central, uma vez que este modelo preconiza uma política de acompanhamento e de avaliação contínua do trabalho desenvolvido pelas entidades apoiadas, bem como um escrutínio exigente e uma gestão criteriosa na aplicação dos financiamentos públicos, por forma a garantir a sua sustentabilidade quer presente quer a médio e longo prazo. No Programa de Apoio Sustentado, estas comissões são responsáveis por propor a renovação do apoio quadrienal (por um período idêntico), após avaliação global positiva. 

O trabalho das comissões de acompanhamento traduz-se na verificação dos resultados do trabalho artístico das entidades apoiadas, incluindo a sua consistência estrutural, a qualidade artística dos projetos financiados e o interesse público cultural das atividades desenvolvidas, bem como do enquadramento contratual das equipas, tendo em vista a redução da precariedade laboral na área das artes. 

A inscrição na Bolsa de Consultores e Especialistas constitui-se como uma manifestação de interesse, correspondendo à primeira fase de um processo que inclui a seleção e avaliação das candidaturas.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

www.dgartes.gov.pt/pt/bolsa_de_especialistas

Data de publicação: 17-11-2021