Apoio Sustentado - Candidaturas

e-Registo, formulário, funcionalidades

1. As candidaturas são apresentadas por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão online do formulário de candidatura e respetivos documentos anexos na plataforma de Gestão de Apoios, acessível através do sítio da internet no Balcão Artes ou através de apoios.dgartes.gov.pt.

2. Depois de registada na Gestão de Apoios, a entidade deve preencher ou atualizar a informação do e-Registo, antes de avançar para a criação de uma candidatura.

3. Os concursos estão divididos por áreas artísticas, pelo que o candidato deverá escolher o concurso que mais se adequa ao programa de atividades que pretende apresentar.

4. As informações constantes da candidatura deverão ter em conta a globalidade dos anos a que se candidata (2 ou 4).

5. As candidaturas são redigidas integralmente em língua portuguesa, com exceção das declarações emitidas por entidade de país estrangeiro, que podem ser redigidas em inglês.

6. O formulário permite o preenchimento faseado, devendo o candidato ir gravando toda a informação inscrita. A Gestão de Apoios permite ao candidato consultar, corrigir e completar a informação até à data de submissão da candidatura.

7. As cores da barra lateral esquerda dos campos do formulário indicam a natureza do preenchimento: a cor amarela indica os campos a preencher pelo candidato; a cor cinzenta indica campos de preenchimento automático; a cor vermelha indica campos de preenchimento obrigatório ou erros de preenchimento; e a cor azul indica o campo que está selecionado para preenchimento.

8. A maioria dos campos do formulário é de preenchimento obrigatório, estando estes assinalados com a barra lateral vermelha. Na inexistência de informação para algum dos campos obrigatórios, poderá escrever “Não aplicável”. Após o preenchimento de cada campo deverá gravar a informação.

9. Os campos de texto estão formatados para admitir um número máximo de caracteres, incluindo espaços. Deve preparar a informação num documento separado, para um melhor controlo do número máximo de carateres permitido. Debaixo de cada campo de texto existe um contador de carateres que auxilia o candidato nesse controlo. 

10. Para além dos campos de preenchimento online, deve anexar os documentos necessários antes de submeter a candidatura.

11. Uma entidade pode submeter apenas uma candidatura ao Apoio Sustentado, pelo que deve enquadrar a sua atividade no âmbito de uma única proposta. Não obstante, ainda em período de apresentação de candidaturas, a entidade pode substituir uma candidatura já submetida, desde que anule a primeira.

12. Caso haja incorreções ou falte algum elemento à candidatura, é gerado automaticamente um aviso com as informações incorretas ou em falta, no separador “Verificação e Envio”. Apenas conseguirá submeter a sua candidatura depois de esta se encontrar plenamente preenchida e com todos os documentos requeridos.

13. Para submeter uma candidatura é necessário premir o botão “Submeter Candidatura” que consta no final do separador “Verificação e Envio”. O facto de ter iniciado e preenchido uma candidatura não significa que esta tenha sido submetida à DGARTES. A candidatura só se encontra submetida após receber email de confirmação nesse sentido.

14. A submissão da candidatura pode demorar alguns segundos a realizar-se. Proceder a esta operação no prazo limite de submissão (próximo das 17h do último dia) pode inviabilizar a apresentação da sua candidatura. No seu próprio interesse, aconselhamos a submissão da candidatura com antecedência.

15. Candidaturas apresentadas por quaisquer outras formas – correio postal, correio eletrónico, entregues por mão própria – não serão aceites.