2018 - Programa de Apoio a Projetos - Internacionalização

A fase de candidaturas decorreu de 12 de março a 12 de abril de 2018.
Decisão Final
Atas da Decisão Final

Aviso n.º 3236/2018 - DR, 2.ª série - N.º 50 - 12 de março de 2018

ConcursoApoioProjetos_ Internacionalização_Aviso de abertura_DGARTES_2018-03-12

ConcursoApoioProjetos_Internacionalização_Aditamento ao Aviso de Abertura_DGARTES_2018-03-13

Forma de atribuição: Concurso.
Áreas artísticas: Artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro); artes visuais (arquitetura, design, fotografia, artes plásticas e novos media); e cruzamentos disciplinares.
Âmbito territorial: Internacional.

Domínios de atividade: Internacionalização – Desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos.

Âmbito temporal: Os projetos devem ser executados entre 1 de julho de 2018 e 30 de junho de 2019.

Objetivos artísticos e de interesse público cultural que se visam prosseguir:
i) Dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa, através da cooperação com outros países;
ii) Incentivar projetos emergentes e dinamizadores do setor.

Composição da Comissão de Apreciação:
i) A comissão é constituída pelos seguintes membros:
a) Paulo Carretas (Técnico Superior da Direção de Serviços de Apoio às Artes, Direção -Geral das Artes), que preside;
b) Lígia Afonso (Curadora e investigadora), Maria João Correia (Técnica Superior da Divisão de Ação Cultural Externa, Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.) e Francisco Frazão (Programador, tradutor e docente), como especialistas efetivos;
c) Rita Dourado e Cristina Farinha, como especialistas suplentes.
ii) O funcionamento da Comissão de Apreciação está regulado na Portaria n.º 302/2017, de 16 de outubro.

Critérios de apreciação:
i) As candidaturas são apreciadas de acordo com os seguintes critérios e respetiva ponderação na classificação final:
a) Projeto artístico - qualidade, relevância cultural e equipa - 55 %;
b) Viabilidade - consistência do projeto de gestão e parcerias estabelecidas – 25 %;
c) Alcance social - índices de abrangência, participação pública e qualidade da comunicação - 10%;
d) Objetivos - correspondência aos objetivos de interesse cultural definidos em aviso de abertura - 10 %;
ii) Cada critério é pontuado de 0 a 20, correspondendo 20 à pontuação mais elevada, sendo elegíveis as candidaturas que venham a obter, no mínimo, 60 % da pontuação máxima possível em cada um dos critérios de apreciação;
iii) A classificação das candidaturas é obtida pela soma das pontuações atribuídas aos critérios previstos no n.º 1, considerando a sua taxa de ponderação de acordo com a seguinte fórmula de cálculo:

formula_internacionalizacao.png

Em que:
PF % — corresponde à pontuação final da candidatura em escala percentual (0 a 100 %); a), b), c) e d) — pontuação atribuída a cada critério de apreciação nos termos de i).
iv) As candidaturas são ordenadas de forma decrescente, a partir da mais pontuada.

Apoio Financeiro:
€220.000

Prazo e Forma de apresentação das candidaturas:
i) A apresentação das candidaturas termina às 17h00 do dia 12 de abril de 2018;
ii) As candidaturas são apresentadas por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão online do formulário de candidatura e respetivos documentos anexos, acessível através do sítio da internet no Balcão Artes ou através de apoios.dgartes.gov.pt.

Esclarecimentos:
i) A DGARTES presta esclarecimentos para a boa compreensão e interpretação dos elementos expostos no presente aviso de abertura, bem como da regulamentação relacionada e dos formulários de candidatura até ao dia 9 de abril de 2018;
ii) O contacto com a DGARTES pode ser feito por escrito para candidaturas@dgartes.pt ou através de atendimento telefónico para o número 210 102 540 (entre as 10h e as 12h00 e as 14h30 e as 16h nos dias úteis);
iii) No Balcão Artes estão disponíveis materiais de apoio que auxiliam o candidato na interpretação do presente aviso de abertura e na elaboração da respetiva candidatura.

Materiais de apoio:
Materiais de apoio disponibilizados durante a fase de candidaturas