O Instituto da Segurança Social disponibilizou, no dia 2 de janeiro de 2023, o Guia Prático sobre o Estatuto dos Profissionais na Área da Cultura, aplicável aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.
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O GEPAC - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais organiza o Dia Aberto dedicado ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) - Componente Cultura, no dia 15 de dezembro, no Palácio Nacional da Ajuda, Lisboa, entre as 10h00 e as 17h30. O encontro será transmitido em streaming. |
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Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei nº 105/2021 que aprova o Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura. Este diploma aplica-se aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural. |
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“Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas” é o tema da “Conferência do Porto Santo”, uma iniciativa do Ministério da Cultura em colaboração com o Governo Regional da Madeira e a Associação de Promoção da Madeira, que terá lugar na ilha do Porto Santo, na Madeira, nos dias 27 e 28 de abril. |