Instrumentos de Gestão

PLANOS DE ATIVIDADES

Plano de atividades 2018
Plano de atividades 2017
Plano de atividades 2016
Plano de atividades 2015
Plano de atividades 2014
Plano de atividades 2013
Plano de atividades 2012
Plano de atividades 2011
Plano de atividades 2010
 


RELATÓRIOS DE ATIVIDADES

Relatório de atividades 2017
Relatório de atividades 2016 - Relatório de Execução do QUAR
Relatório de atividades 2014
Relatório de atividades 2013
Relatório de atividades 2012
Relatório de atividades 2011
Relatório de atividades 2010


SIADAP I

Avaliação do Desempenho da Direção-Geral das Artes 2017
Avaliação do Desempenho da Direção-Geral das Artes 2016

 


PLANOS DE FORMAÇÃO

Plano de Formação 2017
 


MAPAS DE PESSOAL

Mapa de Pessoal 2019
Mapa de Pessoal 2018
Mapa de Pessoal 2017
Mapa de Pessoal 2016
Mapa de Pessoal 2015
Mapa de Pessoal 2014
Mapa de Pessoal 2013
Mapa de Pessoal 2012
 


BALANÇOS SOCIAIS

Balanço social 2017
Balanço social 2016
Balanço social 2015
Balanço social 2014
Balanço social 2013
Balanço social 2012
Balanço social 2011
Balanço social 2010

 


PLANO DE GESTÃO DE RISCOS

Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas 2019
Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas 2016
 


CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Código de Ética e Conduta DGARTES 2017

 


CAA

Membros do CCA 

Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) da DGArtes
Despacho n.º 2/2017 de 14 de fevereiro 

Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho - Regulamento 
Despacho n.º 12/GD/2013
 


COMISSÃO PARITÁRIA 

Eleição dos representantes dos trabalhadores
Constituição da Comissão Paritária
 


AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS

QUAR 2018 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2017 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2016 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2015 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2013 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2011 - Quadro de Avaliação e Responsabilização


CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO POR PONDERAÇÃO CURRICULAR

Critérios a aplicar na realização de avaliação por ponderação curricular 
Modelo de requerimento a apresentar para ponderação curricular
 


DECLARAÇÕES

Declaração de compromissos plurianuais existentes em 2011 
Declaração de pagamentos em atraso existentes em 2011 
Declaração de recebimentos em atraso existentes em 2011

 


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

Contratos de prestação de serviços
(Artigo 38.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro)

Decisões gestionárias no âmbito da Lei que estabelece os regimes de Vinculação, 
Carreiras e Remunerações (Lei n.º12-A/2008, de 27 de Fevereiro)

Despacho n.º 4/GD/2010, de 26 de Fevereiro 
Despacho n.º 3/GD/2009, de 15 de Janeiro 
Despacho n.º 5/GD/2008, de 27 de Março

Plano de Formação

 


 

Links úteis:

INA                    

DGAEP             

GEPAC