Instrumentos de Gestão

PLANOS DE ATIVIDADES

Plano de atividades 2017
Plano de atividades 2016
Plano de atividades 2015
Plano de atividades 2014
Plano de atividades 2013
Plano de atividades 2012
Plano de atividades 2011
Plano de atividades 2010
 


RELATÓRIOS DE ATIVIDADES

Relatório de atividades 2014
Relatório de atividades 2013
Relatório de atividades 2012
Relatório de atividades 2011
Relatório de atividades 2010

 


PLANOS DE FORMAÇÃO

Plano de Formação 2017
 

 


MAPAS DE PESSOAL

Mapa de Pessoal 2017
Mapa de Pessoal 2016
Mapa de Pessoal 2015
Mapa de Pessoal 2014
Mapa de Pessoal 2013
Mapa de Pessoal 2012
 


BALANÇOS SOCIAIS

Balanço social 2016
Balanço social 2015
Balanço social 2014
Balanço social 2013
Balanço social 2012
Balanço social 2011
Balanço social 2010


PLANO DE GESTÃO DE RISCOS

Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas 2016

SIADAP 
 


Membros do CCA 

Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) da DGArtes
Despacho n.º 2/2017 de 14 de fevereiro 

 Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho - Regulamento 

Despacho n.º 12/GD/2013 


Comissão Paritária 

Eleição dos representantes dos trabalhadores

Despacho n.º 03/GD/2015 de 25 de fevereiro

Constituição da Comissão Paritária

Despacho n.º 06/GD/2015 de 19 de março
Despacho n.º 05/GD/2015 de 13 de março
Despacho n.º 04/GD/2015 de 25 de fevereiro

Despacho n.º 02/GD/2014 de 17 de janeiro 
Despacho n.º 01/GD/2014 de 17 de janeiro

Despacho n.º 30/GD/2012 de 19 de dezembro 
Despacho n.º 29/GD/2012 de 19 de dezembro 
 


AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS

QUAR 2017 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2016 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2015 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2013 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2011 - Quadro de Avaliação e Responsabilização


CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO POR PONDERAÇÃO CURRICULAR

Critérios a aplicar na realização de avaliação por ponderação curricular 
Modelo de requerimento a apresentar para ponderação curricular
 


DECLARAÇÕES

Declaração de compromissos plurianuais existentes em 2011 
Declaração de pagamentos em atraso existentes em 2011 
Declaração de recebimentos em atraso existentes em 2011

 


PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 

Contratos de prestação de serviços
(Artigo 38.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro)

Decisões gestionárias no âmbito da Lei que estabelece os regimes de Vinculação, 
Carreiras e Remunerações (Lei n.º12-A/2008, de 27 de Fevereiro)

Despacho n.º 4/GD/2010, de 26 de Fevereiro 
Despacho n.º 3/GD/2009, de 15 de Janeiro 
Despacho n.º 5/GD/2008, de 27 de Março

Plano de Formação 

 


Links úteis:

INA                    

DGAEP             

GEPAC