Instrumentos de Gestão
PLANO DE ATIVIDADES
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Relatório de Atividades e de Autoavaliação 2022
Classificação de Bom homologada pelo Ministro da Cultura (despacho de 04/03/2024)
Relatório de Atividades e de Autoavaliação 2021
Classificação de Bom homologada pelo Ministro da Cultura (despacho de 03/08/2022)
Relatório de Atividades e de Autoavaliação 2020
Classificação de Bom homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 11/10/2021)
Relatório de Atividades 2019
Classificação de Bom homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 14/07/2020)
Relatório de atividades 2018
Classificação de Bom homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 19/09/2019)
Relatório de atividades 2017
Classificação de Satisfatório homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 15/11/2018)
Relatório de atividades 2016 - Relatório de Execução do QUAR
Classificação de Bom homologada pelo Ministro da Cultura (despacho de 28/08/2018)
MAPA DE PESSOAL
BALANÇO SOCIAL
Balanço Social 2019 (Inclui Plano Nacional das Artes)
SIADAP
SIADAP I
QUAR 2022 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2021 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2020 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2019 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2018 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2017 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
SIADAP III
Despacho n.º 47/GD/2024
Eleição dos membros da Comissão Paritária – 2024/2027
Despacho n.º 54/GD/2024
Designação de membros da mesa de voto de eleição da Comissão Paritária – 2024/2027
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (Despacho n.º 48/GD/2024, de 24-09-2024)
Biénio 2023-2024
Biénio 2021-2022
Calendarização do Processo de Avaliação 2021-2022- Anexo I (Ata n.º 1 do CCA de 26-01-2023)
Diretrizes para a avaliação do desempenho no biénio 2021/2022
Critérios de avaliação por ponderação curricular (versão atualizada)
Critérios de avaliação por ponderação curricular
Comissão Paritária - Composição
Ata n.º 1/ 2021 - Novos membros do CCA
CCA - Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho - Regulamento [Despacho n.º 12/GD/2013]
Biénio 2019-2020
Resultados Globais - Avaliação de Desempenho 2019/2020
MINUTA DE REQUERIMENTO DE AVALIAÇÃO POR PONDERAÇÃO CURRICULAR
Minuta de Requerimento de Avaliação por Ponderação Curricular (versão atualizada)
Modelo de requerimento a apresentar para ponderação curricular
PLANO DE GESTÃO DE RISCOS
Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas 2024
Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas 2019
Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas 2016
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Política de Segurança da Informação
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
Código de Ética e Conduta 2024
ORÇAMENTAÇÃO E GESTÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
2023
Despacho n.º 02/GD/2023
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano económico de 2023
2021
Despacho n.º 01/GD/2021
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano económico de 2021
2020
Despacho n.º 3/2020, de 15 de abril
Fixação de montantes para recrutamento de novos postos de trabalho, alterações de posição remuneratória e prémios de desempenho para 2020
Despacho n.º 7/2020, de 17 de julho
Retifica os montantes fixados no Despacho n.º 3/GD/2020, de 15 de abril
Despacho nº 13/GD/2020, de 2 de novembro
Decisão sobre alterações de posição remuneratória e prémios de desempenho para 2020
LISTA NOMINATIVA
Lista nominativa de reposicionamento remuneratório na carreira de Técnico Superior
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contratos de prestação de serviços
LINKS ÚTEIS
> SIADAP
> SIADAP Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
> SIADAP 1