Termos e Condições

Condições de acessibilidade
Este website cumpre as Diretivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, WAI, do W3C, em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros Nº 155/2007, de 2 de Outubro.
Este website é propriedade da DGARTES – Direção Geral das Artes, com sede no Campo Grande, n.º 83, em Lisboa, e tem como principal objetivo disponibilizar aos seus utilizadores informação sobre a atividade desenvolvida por este organismo, bem como  informação relevante relacionada com a atividade artística profissional.  Ao aceder ao website da DGARTES, o utilizador aceita e fica vinculado ao cumprimento dos termos e condições de uso seguidamente expressos.
 
Direitos de autor
O conteúdo deste website é propriedade da DGARTES  e dos autores, sempre que indicados. A sua utilização é livre exclusivamente para fins de uso pessoal, educacionais e de divulgação das atividades da DGARTES. Não é permitida a cópia e utilização de conteúdos para outros fins, sem autorização expressa da DGARTES. 
Todas as utilizações deverão citar o autor e a fonte dos materiais e ser acompanhadas da referência www.dgartes.gov.pt.

Privacidade
A DGARTES garante a privacidade de todos os elementos de informação recolhidos através deste website. Os dados destinam-se exclusivamente para os fins solicitados ou aderidos pelos utilizadores e não serão transmitidos, sob qualquer forma ou condição, a terceiros. 
A DGARTES poderá proceder à recolha de informações sobre a utilização deste website, unicamente para fins estatísticos e de gestão. 
A DGARTES compromete-se a observar a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais e a não ceder, sob qualquer forma ou condição, a informação dos utilizadores a terceiros, com exceção de quando solicitada por entidade judicial.

Limite de Responsabilidade
Este website foi concebido para fornecer um serviço contínuo. Quaisquer eventuais quebras deste serviço ou de serviços e conteúdos de outros websites para os quais este website forneça ligações não são, no entanto, da responsabilidade da DGARTES. 
A DGARTES não se responsabiliza pela alteração ou distorção de quaisquer materiais recolhidos no seu website.
A DGARTES não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros em websites para onde remetem as ligações de hipertexto, também denominadas "hiperlinks" ou "links", não se responsabilizando pela qualidade, veracidade, política de segurança, privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos websites.
A DGARTES reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, as condições de utilização deste website.