Cumprimento Normativo
PROGRAMA DE CUMPRIMENTO NORMATIVO
A DGARTES assegura a adoção e implementação de um programa de cumprimento normativo, nos termos do Regime Geral da Prevenção da Corrupção, integrando os instrumentos destinados à prevenção, deteção e resposta a riscos de corrupção e infrações conexas, bem como à promoção da integridade institucional. Nesta página encontram-se reunidos os principais elementos associados ao Programa de Cumprimento Normativo da DGARTES.
RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO
Subdiretor-Geral das Artes, Pedro Barbosa
Despacho nº 5/GD/2024, de 15 de janeiro de 2024
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
Disponibilizam-se, para consulta, os principais instrumentos adotados pela DGARTES neste domínio.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
→ 2024
→ 2019
→ 2016
Relatórios de avaliação
→ Avaliação Anual 2024
→ Avaliação intercalar 2024; 2025
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
→ Versão em vigor (2024)
PROGRAMA DE FORMAÇÃO
A DGARTES assegura a realização de ações de formação destinadas a promover o conhecimento e a compreensão das políticas e procedimentos de prevenção da corrupção e infrações conexas, com conteúdo e frequência ajustados ao grau de exposição dos dirigentes e trabalhadores aos riscos identificados.
CANAL DE DENÚNCIAS
A DGARTES dispõe de um canal de denúncias para a comunicação de atos de corrupção e infrações conexas, assegurando o respetivo tratamento nos termos legalmente aplicáveis e em conformidade com o regime de proteção das pessoas que denunciam infrações.