Apoio às Artes

A DGARTES é o serviço integrado e central do Estado Português responsável por atribuir os apoios financeiros ao terceiro setor detendo um papel fulcral na garantia de condições estruturantes para a estabilidade, consolidação e renovação da atividade artística profissional em Portugal e da sua internacionalização.

Portugal tem muitos exemplos de um sólido e diversificado trabalho artístico desenvolvidos por uma classe profissional altamente qualificada e heterogénea, independente do Estado, com boas práticas que proporcionam revelações, interações e experiências que marcam para sempre, que transformam,  que educam, que seduzem.

Importa valorizar significativamente junto da sociedade portuguesa e no plano político estas competências, e os bens culturais decorrentes. Em forma de projetos artísticos com impacto mensurável, mas nem sempre tangível ou de imediata compreensão pela estranheza, subjetividade e inovação características da arte, estes bens são dificilmente rentáveis ora pelo investimento sem retorno exigido ora pela reduzida dimensão comercial.

Para assegurar um serviço público desta natureza a DGARTES apoia a consolidação de uma classe profissional competente e a renovação desse tecido proporcionando, por um lado, estabilidade à atividade especializada das organizações da sociedade civil e, por outro, condições para um exercício assente em modelos de gestão intermitente e simplificada que prefere a mobilidade entre diferentes organismos, setores e territórios.

Porque reconhece a cultura como um pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado, o Estado dá apoio financeiro às artes mediante um regime regulamentado de atribuição que fixa os objetivos, as modalidades, os destinatários e as entidades elegíveis.

 


 

PROCESSO DE REFLEXÃO SOBRE O ATUAL MODELO DE APOIO ÀS ARTES 

O Ministério da Cultura procedeu, em junho de 2018, à criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar propostas concretas para o aperfeiçoamento do atual modelo de apoio às artes em articulação com os agentes do setor. Este grupo de trabalho, de natureza consultiva, é composto pela Diretora-Geral das Artes, Sílvia Belo Câmara, que preside; por representantes dos Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado da Cultura; um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses; um representante do CENA-STE; um representante da Rede; um representante da Plateia; um representante da Performart; um representante do Manifesto em Defesa da Cultura; e pelas seguintes individualidades: Ana Marin; Isabel Capeloa Gil; Luís Ferreira; Manuel da Costa Cabral; Manuela de Melo; Miguel Lobo Antunes. O grupo de trabalho conta ainda com a participação de elementos da Direção-Geral das Artes - Ana Senha (Subdiretora-Geral das Artes), Nuno Moura (Diretor da Direção de Serviços de Apoio às Artes) e Pedro Barbosa (Técnico Superior) - que prestam apoio técnico e logístico ao seu funcionamento.

O grupo de trabalho efetuará as reuniões que forem necessárias para o cumprimento da sua missão e apresentará um relatório final, contendo sugestões e propostas concretas e fundamentadas de alteração ao regime em vigor, até ao dia 28 de setembro de 2018.

Despacho n.º 5883/2018
Cria o grupo de trabalho responsável pelo aperfeiçoamento do modelo do apoio às artes instituído pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, e respetiva regulamentação.

Despacho n.º 5/GD/2018
Estabelece o apoio técnico e logístico ao funcionamento do grupo trabalho.

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Considerando a pertinência, no âmbito do processo de reflexão sobre o atual Modelo de Apoio às Artes, da realização de sessões de trabalho dedicadas especificamente ao formulário de submissão eletrónica de candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado, foi ainda constituído um outro grupo de trabalho, de natureza consultiva, vocacionado para a análise e aperfeiçoamento das funcionalidades deste formulário.

Integram este grupo de trabalho, que é presidido pela Direção-Geral das Artes, elementos do Gabinete de S. Exa. o Secretário de Estado da Cultura e os seguintes representantes de entidades e associações que atuam no setor das artes: Ana Carina Paulino (Espaço do Tempo), Carlos Alberto Carrilho (Maumaus); Carolina Mano (Teatro da Garagem), Cristina Lúcio (Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras), Hugo barros (CENA-STE), Manuel Henriques (Trienal de Arquitectura de Lisboa), Sandra Vieira Jürgens, Sara Machado (REDE), Sofia Carvalho (Plateia) e Tânia Guerreiro (REDE). Pela Direção-Geral das Artes, participam nas sessões Sílvia Belo Câmara (Diretora-Geral), Ana Senha (Subdiretora-Geral), Nuno Moura (Diretor de Serviços da DSAA), Maria Amélia Fernandes (Técnica Superior), Pedro Barbosa (Técnico Superior) e Suzana Durão (Consultora Digital / Mockingbird, Unipessoal Lda.).

Foram agendadas 5 sessões de trabalho (para os dias 7, 14 e 21 de setembro de 2018), após as quais será apresentado e colocado à consideração do Ministro da Cultura, no dia 28 de setembro, um relatório final que reunirá o conjunto das propostas, sugestões e recomendações concretas relativas aos formulários de candidatura.

Despacho n.º 7/GD/2018
Cria o grupo de trabalho responsável pelo aperfeiçoamento do formulário de submissão eletrónica de candidaturas.