LEI ORGÂNICA

No contexto do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), o Decreto Regulamentar n.o 35/2012 de 27 de março aprova a orgânica da DGARTES, em consonância com o disposto na orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, no que respeita aos serviços e organismos da área da cultura, mantendo no seu âmbito de atuação a responsabilidade pelo apoio às artes, quer na vertente da produção de informação relevante para o setor, quer na gestão dos apoios cuja concessão lhe está legalmente atribuída. A DGARTES sucede, ainda, nas atribuições da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, no domínio dos apoios às artes. 

Lei Orgânica da DGARTES 
 

ORGÂNICA INTERNA

A organização interna da DGARTES - estabelecida pela Portaria n.º 188/2012 de 15 de junho - obedece ao modelo de estrutura hierarquizada, sendo dirigida por um diretor-geral, coadjuvado por um subdiretor-geral, cargos de direção superior de 1.o e 2.o graus, respetivamente. A DGARTES estrutura-se nas seguintes unidades orgânicas nucleares: Direção de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos; Direção de Serviços de Apoio às Artes; Direção de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial. Estas unidades orgânicas são dirigidas por diretores de serviço, cargos de direção intermédia de 1.º grau. 
 

CARGOS DE DIREÇÃO

Américo Rodrigues

Diretor-Geral das Artes
Mestre em Ciências da Fala e da Audição pela Universidade de Aveiro e licenciado em Língua e Cultura Portuguesas pela Universidade da Beira Interior, Américo Rodrigues é natural da cidade da Guarda onde exerceu funções de animador e programador cultural na Casa de Cultura da Juventude da Guarda/FAOJ (1979-1989) e na Câmara Municipal da Guarda (1989-2005). Foi Diretor do Teatro Municipal da Guarda (2005-2013) e Coordenador da Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço (2015-2018). Foi um dos fundadores do coletivo Aquilo Teatro, da Associação Luzlinar e do Calafrio, Associação Cultural / Teatro do CalaFrio. Coordenou os cadernos de poesia Aquilo (1982-1997) e foi co-diretor da revista Boca de Incêndio (2004-2006), entre outras publicações. Ator e encenador de diversas obras teatrais, apresentadas em vários países. Criador de poesia sonora/sound poetry, com vários trabalhos discográficos publicados. Dirigiu festivais como “Ó da Guarda, festival de novas músicas”, “Correntes de ar”, Acto seguinte: Festival Internacional de Teatro da Guarda, “Dizsonante”, ”jazz nas alturas”, “Ovni: objetos e formas animadas”, etc. Autor de diversas obras de teatro, poesia, crónicas, ensaio e literatura para a infância. É Diretor-Geral das Artes desde 2019, tendo coordenado os grupos de trabalho de revisão do modelo de apoio às artes, de regulamentação da rede de teatros e cineteatros portugueses (RTCP) e da implementação da rede portuguesa de arte contemporânea (RPAC), entre outros. Em 2011 recebeu a medalha de mérito cultural atribuída pelo Ministério da Cultura de Portugal.

Pedro Barbosa

Subdiretor da DGARTES 
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1996) e pós-graduado em Ciências Jurídico-Administrativas. 
Desde 2015, tem exercido, na Direção-Geral das Artes, funções de apoio diversificado e transversal nas áreas instrumentais e no âmbito da implementação dos Programas de Apoio às Artes. Tem vindo a colaborar na representação institucional em eventos internacionais e tem integrado diversos grupos de trabalho relacionados com a revisão do Modelo de Apoio às Artes, com a regulamentação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses e com o estatuto dos profissionais da cultura. Ainda na DGARTES, entre 2007 e 2008, ocupou o cargo de Chefe de Divisão de Modernização Administrativa. Anteriormente, foi Coordenador do Gabinete Jurídico do Instituto das Artes e exerceu funções na Inspeção-Geral das Atividades Culturais.
É subdiretor da DGARTES desde abril de 2021.

Dulce Brito
Diretora de Serviços de Apoio à Artes 
Licenciada em Ciências Musicais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
Entre 2008 e dezembro de 2020, foi técnica superior da Direção de Serviços de Apoio às Artes, tendo presidido Comissões de Apreciação de Programas de Apoio e coordenado projetos como a Coleção PortugalSom/discos e as Audições em Portugal para a Orquestra de Jovens da União Europeia. Entre 2005 e 2008 foi Assessora do Secretário de Estado da Cultura do XVII Governo Constitucional. Entre 1998 e 2005 integrou os Departamentos de Música e de Descentralização e Difusão do Instituto Português das Artes do Espetáculo/Instituto das Artes. Foi responsável, entre 1994 e 1998, pela gestão executiva da Orquestra de Câmara de Macau, no Instituto Cultural de Macau. Entre 1989 e 1993, trabalhou no Serviço de Música da Fundação Calouste Gulbenkian.
É Diretora de Serviços de Apoio à Artes desde janeiro de 2021.

Mónica Antunes 
Diretora de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial 
Licenciada em Economia (Universidade Católica Portuguesa). Técnica Superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento integrada na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças.
É Diretora de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial desde 2012.

Sandra Pereira 
Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos
Licenciatura em Sociologia (ISCTE) e Mestrado em Sociologia do Trabalho, das Organizações e do Emprego (ISCTE). Pós-graduada em Análise de dados em Ciências Sociais (ISCTE-IUL) e em Avaliação e Desenvolvimento Organizacional na Administração Pública pelo Instituto para as Políticas Públicas e Sociais/ISCTE-IUL. Integra o mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P. Exerceu, entre janeiro de 2014 e fevereiro de 2019, o cargo de Vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Avaliação Educativa , I.P. e, entre 2008 e 2013, o cargo de diretora-adjunta do Gabinete de Avaliação Educacional. Na área da Ciência e Tecnologia, foi técnica superior do Observatório das Ciências e das Tecnologias (1996-2000), tendo coordenado a equipa de projeto para o estudo prospetivo dos recursos humanos em ciência e tecnologia em Portugal (2001) e exercido o cargo de chefe de divisão do Apoio à Preparação do Orçamento de Ciência e Tecnologia.
É Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos desde julho de 2019.

ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Foi designado, por Despacho n.º 1933-A/2023, de 8 de fevereiro (publicado no Diário da República n.º 28/2023, 1.º Suplemento, 2.ª Série, de 8 de fevereiro), José Bernardo Vilhena Júlio Marques Vidal, técnico superior jurista do quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, como Encarregado de Proteção de Dados.

Contactos do EPD:
José Bernardo Vilhena Júlio Marques Vidal
Telefone: (+351) 213 927 600
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