Para concorrer tem de estar credenciado na REDE DE TEATROS E CINETEATROS PORTUGUESES (RTCP).

A RTCP já credenciou 85 equipamentos culturais distribuídos por todo o território nacional, que aderiram de forma voluntária e sob o compromisso de cooperarem entre si, promovendo o direito à fruição e criação cultural qualificada de toda a população, bem como a circulação da criação artística e as coproduções entre entidades. Em 2022 foram apoiados 38 equipamentos no concurso de apoio à programação.