Nesta página encontram-se reunidos os principais elementos de informação financeira, orçamental e contratual cuja publicitação releva para a transparência administrativa da DGARTES.

BENEFÍCIOS E SUBVENÇÕES CONCEDIDOS

Em cumprimento do estipulado no artigo 4.º da Lei n.º 64/2013 de 27/08, divulga-se a lista integral das subvenções públicas concedidas.

→ 2025

→ 2024

DECLARAÇÕES LCPA

Em cumprimento do estipulado no artigo 15.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, divulgamse, as Declarações comprovativas da inexistência de pagamentos em atraso e de recebimentos em atraso e a Declaração de compromissos plurianuais reportados a 31 de dezembro da Direção-Geral das Artes.

Pagamentos em atraso

→ 2025

→ 2024

Recebimentos em atraso

→ 2025

→ 2024

Compromissos plurianuais

→ 2025

→ 2024

ORÇAMENTO E CONTAS

A DGARTES disponibiliza os principais documentos de natureza orçamental, financeira e de prestação de contas.

Orçamento

→ 2026

→ 2025

→ 2024

Documentos de prestação de contas

→ Anexo às Demonstrações Financeiras 2024

→ Anexo às Demonstrações Orçamentais 2024

→ Relatório de Gestão 2025

PREÇOS DOS BENS OU SERVIÇOS PRESTADOS

Nos termos do Despacho n.º 9538/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de outubro de 2018, encontram-se fixados os preços das publicações da DGARTES

→ Tabela de Preços [Despacho n.º 9538/2018, do Ministros das Finanças e da Cultura, publicado no Diário da República, 2.ª série — N.º 197 — 12 de outubro de 2018]

PROCEDIMENTOS PRÉ-CONTRATUAIS MAIS RELEVANTES

A DGARTES disponibiliza informação e avisos relativos aos procedimentos pré-contratuais mais relevantes.

→ 1.º Trimestre de 2026

→ 2025

Na ausência de procedimentos em curso, essa circunstância é expressamente assinalada nesta página.