Apoio às Artes

A valorização das artes constitui um instrumento fundamental no diálogo e cooperação estratégica entre o Estado e o setor cultural profissional de iniciativa não-governamental, o qual assume um papel crucial para o desenvolvimento equilibrado da atividade cultural em Portugal. A Direção-Geral das Artes (DGARTES) é o organismo responsável pela coordenação e execução das políticas de apoio às artes, através da implementação de medidas estruturantes, como a promoção da igualdade de acesso às artes; o incentivo à criação, produção e difusão artísticas; e a projeção internacional de criadores, produtores e outros agentes culturais portugueses, detendo, assim, um papel fulcral na garantia de condições para a estabilidade, consolidação e renovação do tecido artístico profissional em Portugal, bem como para a sua internacionalização.

MODELO DE APOIO ÀS ARTES

Ajustável às dinâmicas próprias de um setor em permanente evolução, o atual modelo de apoio às artes - que define os incentivos públicos à criação, produção e difusão das atividades artísticas - resultou da vontade de projetar para o futuro novas formas de colaboração assentes num instrumento de política cultural mais orgânico, flexível e transversal, tendo tido em consideração um recente processo de refexão e de auscultação nacional. 

Conheça o atual Modelo de Apoio às Artes

ÁREAS ARTÍSTICAS

As artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia, novos media), as artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música, teatro) e o cruzamento disciplinar, constituem o universo das áreas artísticas apoiadas pela DGARTES.


PROGRAMAS DE APOIO

Os programas de apoio concentram-se em três tipologias: o apoio a projetos, o apoio em parceria, e o programa de apoio sustentado, adequadas aos diferentes posicionamentos e expetativas dos agentes do setor artístico.

PROGRAMA DE APOIO SUSTENTADO

O programa de apoio sustentado dirige-se a estruturas profissionais com atividade continuada, visando a sua estabilidade e consolidação. Neste programa, com as vertentes bienal e quadrienal, são contemplados os recursos técnicos e humanos indispensáveis ao normal funcionamento das entidades elegíveis, sendo também valorizadas aquelas que associem a cooperação dos municípios à sua atividade.

PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS

O programa de apoio a projetos dirige-se às entidades elegíveis que pretendam executar atividades num horizonte anual, visando o dinamismo e a renovação do tecido artístico nacional. Este programa contempla também linhas de incentivo complementar a projetos previamente aprovados no âmbito de programas nacionais e internacionais de financiamento, ou cuja viabilidade dependa de uma reduzida percentagem de apoio.

PROGRAMA DE APOIO EM PARCERIA

O programa de apoio em parceria constitui uma plataforma de convergência de objetivos e estratégias, integrando áreas de confluência e potenciando ações e resultados de natureza intersetorial ou transversal que se enquadrem nos objetivos do presente diploma. Esta modalidade permite que a área da cultura, através da DGARTES, se associe a outras entidades financiadoras, públicas e privadas, para o lançamento conjunto de outras linhas de apoio.


APOIO ÀS ORQUESTRAS REGIONAIS

O Estado Português, através dos diversos organismos responsáveis pelo apoio às artes, tem, desde 1992, promovido a criação e desenvolvimento de orquestras regionais, com a intenção de dotar todo o país de estruturas musicais profissionais, potenciadoras do desenvolvimento cultural e social da população.

O Apoio às Orquestras Regionais caracteriza-se essencialmente por uma parceria entre governo central e autarquias locais, que, com os diversos agentes culturais, tem permitido que todo o país beneficie, há quase 30 anos, de uma oferta musical de qualidade, a qual, além da música erudita, abrange outros géneros musicais e favorece a divulgação musical, formação e sensibilização de novos públicos, ao mesmo tempo que tem constituído uma plataforma de acolhimento para jovens músicos recém-formados que aí tiveram a oportunidade de iniciar uma vida profissional.

Em 1992 surgiu a Orquestra do Norte, em 1997, a Filarmonia das Beiras e, em 2001, a Orquestra do Algarve, agora designada Orquestra Clássica do Sul, que se têm apresentado em todo o território nacional, nas mais diversas localidades.

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Mais informações:
Comissão de Acompanhamento
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Legislação aplicável:
Carta de Missão
Estatuto Orquestras Regionais - nov 2018
Estatuto Orquestras Regionais - Decreto-Lei nº. 57/2018, de 12 de julho 2018


BALCÃO ARTES

O Balcão Artes pretende simplificar os nossos serviços, disponibilizando informação útil ao setor artístico, facilitando o acesso, preenchimento e submissão de formulários de candidatura e tornando mais célere o processo envolvido na atribuição e gestão de apoios.

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