Apoio às Artes

A DGARTES é o serviço integrado e central do Estado Português responsável por atribuir os apoios financeiros ao terceiro setor detendo um papel fulcral na garantia de condições estruturantes para a estabilidade, consolidação e renovação da atividade artística profissional em Portugal e da sua internacionalização.

Portugal tem muitos exemplos de um sólido e diversificado trabalho artístico desenvolvidos por uma classe profissional altamente qualificada e heterogénea, independente do Estado, com boas práticas que proporcionam revelações, interações e experiências que marcam para sempre, que transformam,  que educam, que seduzem.

Importa valorizar significativamente junto da sociedade portuguesa e no plano político estas competências, e os bens culturais decorrentes. Em forma de projetos artísticos com impacto mensurável, mas nem sempre tangível ou de imediata compreensão pela estranheza, subjetividade e inovação características da arte, estes bens são dificilmente rentáveis ora pelo investimento sem retorno exigido ora pela reduzida dimensão comercial.

Para assegurar um serviço público desta natureza a DGARTES apoia a consolidação de uma classe profissional competente e a renovação desse tecido proporcionando, por um lado, estabilidade à atividade especializada das organizações da sociedade civil e, por outro, condições para um exercício assente em modelos de gestão intermitente e simplificada que prefere a mobilidade entre diferentes organismos, setores e territórios.

Porque reconhece a cultura como um pilar essencial da democracia, da identidade nacional, da inovação e do desenvolvimento sustentado, o Estado dá apoio financeiro às artes mediante um regime regulamentado de atribuição que fixa os objetivos, as modalidades, os destinatários e as entidades elegíveis.

 


 

PROCESSO DE REFLEXÃO SOBRE O ATUAL MODELO DE APOIO ÀS ARTES 

O Ministério da Cultura procedeu, em junho de 2018, à criação de um grupo de trabalho com o objetivo de apresentar propostas concretas para o aperfeiçoamento do atual modelo de apoio às artes em articulação com os agentes do setor. Este grupo de trabalho, de natureza consultiva, é composto pela Diretora-Geral das Artes, Sílvia Belo Câmara, que preside; por representantes dos Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado da Cultura; um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses; um representante do CENA-STE; um representante da Rede; um representante da Plateia; um representante da Performart; um representante do Manifesto em Defesa da Cultura; e pelas seguintes individualidades: Ana Marin; Isabel Capeloa Gil; Luís Ferreira; Manuel da Costa Cabral; Manuela de Melo; Miguel Lobo Antunes. O grupo de trabalho conta ainda com a participação de elementos da Direção-Geral das Artes - Ana Senha (Subdiretora-Geral das Artes), Nuno Moura (Diretor da Direção de Serviços de Apoio às Artes) e Pedro Barbosa (Técnico Superior) - que prestam apoio técnico e logístico ao seu funcionamento.

O grupo de trabalho efetuará as reuniões que forem necessárias para o cumprimento da sua missão e apresentará um relatório final, contendo sugestões e propostas concretas e fundamentadas de alteração ao regime em vigor, até ao dia 28 de setembro de 2018.

Despacho n.º 5883/2018
Cria o grupo de trabalho responsável pelo aperfeiçoamento do modelo do apoio às artes instituído pelo Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, e respetiva regulamentação.

Despacho n.º 5/GD/2018
Estabelece o apoio técnico e logístico ao funcionamento do grupo trabalho.