CANAL DE DENÚNCIAS

A DGARTES disponibiliza um canal seguro que pode utilizar para comunicar qualquer irregularidade ou infração, no âmbito da estratégia nacional anticorrupção, assegurando condições de segurança e sigilo aos denunciantes.

Aceda aqui ao Canal de Denúncias da DGARTES.

DESIGNAÇÃO DO/A RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO

Despacho 5/GD/2024, de 15 de janeiro de 2024: Subdiretor-Geral das Artes, Pedro Barbosa 

PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS

Disponível no separador Instrumentos de Gestão

CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA

Disponível no separador Instrumentos de Gestão

PROGRAMA DE FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Em execução. Ações específicas no âmbito dos Planos de Formação internos

DESPACHO PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE SECRETARIADO

Despacho n.º 46/GD/2025, de 17 de julho

Despacho n.º 8378/2023, de 18 de agosto