Transparência
CANAL DE DENÚNCIAS
A DGARTES disponibiliza um canal seguro que pode utilizar para comunicar qualquer irregularidade ou infração, no âmbito da estratégia nacional anticorrupção, assegurando condições de segurança e sigilo aos denunciantes.
Aceda aqui ao Canal de Denúncias da DGARTES.
DESIGNAÇÃO DO/A RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO NORMATIVO
Despacho 5/GD/2024, de 15 de janeiro de 2024: Subdiretor-Geral das Artes, Pedro Barbosa
PLANO DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO E INFRAÇÕES CONEXAS
Disponível no separador Instrumentos de Gestão
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
Disponível no separador Instrumentos de Gestão
PROGRAMA DE FORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Em execução. Ações específicas no âmbito dos Planos de Formação internos