Recursos Humanos
Nesta página encontram-se reunidos os principais elementos de informação e documentação relativos à gestão de recursos humanos da DGARTES.
MAPA DE PESSOAL
→ 2026
→ 2025
→ 2024
→ 2023
→ 2022
→ 2021
→ 2020
→ 2019
→ 2018
→ 2017
→ 2016
RELATÓRIOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
→ 2023
→ 2022
→ 2021
→ 2020
SIADAP II E SIADAP III
2025
→ Critérios de diferenciação de desempenho
→ Calendarização do processo de avaliação
→ Diretrizes para a avaliação do desempenho
2023-2024
→ Critérios de diferenciação de desempenho
→ Calendarização do processo de avaliação
→ Diretrizes para a avaliação do desempenho
2021-2022
→ Critérios de diferenciação de desempenho
→ Calendarização do processo de avaliação
→ Diretrizes para a avaliação do desempenho
→ Planeamento do ciclo de avaliação
2019-2020
PONDERAÇÃO CURRICULAR
Formulários e minutas:
→ Minuta de Requerimento de Avaliação por Ponderação Curricular (v. 2025)
→ Fichas de ponderação curricular (v. 2025)
COMISSÃO PARITÁRIA
2024-2027
→ Composição dos membros da Comissão Paritária - Despacho n.º 62/GD/2024
→ Eleição dos membros da Comissão Paritária - Despacho n.º 47/GD/2024
→ Designação dos membros da mesa de voto de eleição da Comissão Paritária - Despacho n.º 54/GD/2024
CONSELHO COORDENADOR DE AVALIAÇÃO
Membros do Conselho Coordenador de Avaliação:
→ 2024
→ 2021
→ 2017
Regulamento do Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho - Despacho n. º 12/GD/2013
ORÇAMENTAÇÃO E GESTÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL
2026 - Despacho n.º 02/GD/2026
2025 - Despacho n.º 01/GD/2025
2023 - Despacho n.º 02/GD/2023
2021 - Despacho n.º 01/GD/2021
2020 - Despacho n.º 3/2020 e Despacho n.º 7/2020
LISTA NOMINATIVA
Reposicionamento remuneratório na carreira de Técnico Superior - 2024
REGULAMENTO DE HORÁRIO DE TRABALHO
→ Despacho n.º 3642/2022 - Regulamento do período de atendimento, funcionamento e horário de trabalho
AVISOS E DESPACHOS DE EXERCÍCIO DE CARGOS DIRIGENTES
→ Despacho n.º 6197/2022 - Designa Américo Jorge Monteiro Rodrigues para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral das Artes
→ Despacho n.º 6196/2022 - Designa Pedro Nuno de Pinho Matos Barbosa para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Artes
→ Aviso n.º 10893/2024/2 - Renova a comissão de serviço da dirigente intermédia de 1.º grau Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida Antunes, titular do cargo de diretora de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial
→ Aviso n.º 22194/2023 - Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau do mestre Francisco José Mota Esteves
→ Aviso n.º 22196/2023 - Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau da mestre Joana Grade Adrião
DESPACHOS DE DESIGNAÇÃO DE TRABALHADORES EM FUNÇÕES DE SECRETARIADO
→ Despacho n.º 8749/2025 - Designa, para exercer funções de secretariado, a técnica superior Margarida da Glória Neves Silva
→ Despacho n.º 8378/2023 - Designa, para exercer funções de secretariado, o assistente técnico Rui Pedro da Cunha Viana Guerra
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
→ Listagem de contratos de prestação de serviços
LINKS ÚTEIS
→ INA
→ DGAEP → FAQs SIADAP → SIADAP: Lei n. º 66-B/2007, de 28 de dezembro