Instrumentos de Gestão
PLANO DE ATIVIDADES
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Relatório de Atividades e de Autoavaliação 2023
Classificação de Bom homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 21/04/2025)
Relatório de Atividades e de Autoavaliação 2022
Classificação de Bom homologada pelo Ministro da Cultura (despacho de 04/03/2024)
Relatório de Atividades e de Autoavaliação 2021
Classificação de Bom homologada pelo Ministro da Cultura (despacho de 03/08/2022)
Relatório de Atividades e de Autoavaliação 2020
Classificação de Bom homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 11/10/2021)
Relatório de Atividades 2019
Classificação de Bom homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 14/07/2020)
Relatório de atividades 2018
Classificação de Bom homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 19/09/2019)
Relatório de atividades 2017
Classificação de Satisfatório homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 15/11/2018)
Relatório de atividades 2016 - Relatório de Execução do QUAR
Classificação de Bom homologada pelo Ministro da Cultura (despacho de 28/08/2018)
MAPA DE PESSOAL
BALANÇO SOCIAL
RELATÓRIOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
SIADAP I
QUAR 2025 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2024 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2023 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2022 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2021 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2020 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2019 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2018 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
QUAR 2017 - Quadro de Avaliação e Responsabilização
SIADAP II E SIADAP III
COMISSÃO PARITÁRIA 2024-2027
Despacho n.º 62/GD/2024
Composição dos membros da Comissão Paritária (Despacho n.º 62/GD/2024, de 11 de novembro)
Despacho n.º 47/GD/2024
Eleição dos membros da Comissão Paritária – 2024/2027
Despacho n.º 54/GD/2024
Designação de membros da mesa de voto de eleição da Comissão Paritária – 2024/2027
Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação (Despacho n.º 48/GD/2024, de 24-09-2024)
2025
Critérios de diferenciação de desempenho
Calendarização do processo de avaliação 2025
Diretrizes para a avaliação do desempenho 2025
2023-2024
Orientações para cumprimento das percentagens relativas à diferenciação de desempenhos
Calendarização do Processo de Avaliação
PONDERAÇÃO CURRICULAR
Minuta de Requerimento de Avaliação por Ponderação Curricular (versão atualizada)
2021-2022
Calendarização do Processo de Avaliação 2021-2022- Anexo I (Ata n.º 1 do CCA de 26-01-2023)
Diretrizes para a avaliação do desempenho no biénio 2021/2022
Critérios de avaliação por ponderação curricular (versão atualizada)
Critérios de avaliação por ponderação curricular
Comissão Paritária - Composição
Ata n.º 1/ 2021 - Novos membros do CCA
CCA - Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho - Regulamento [Despacho n.º 12/GD/2013]
2019-2020
Resultados Globais - Avaliação de Desempenho 2019/2020
PLANO DE GESTÃO DE RISCOS
Relatório de avaliação anual do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção (PPR) - 2025
Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas 2024
Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas 2019
Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas 2016
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Política de Segurança da Informação
CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA
Código de Ética e Conduta 2024
AVISOS / DESPACHOS DE EXERCÍCIO DE CARGOS DIRIGENTES
Despacho n.º 6197/2022
Designa Américo Jorge Monteiro Rodrigues para exercer o cargo de diretor-geral da Direção-Geral das Artes
Despacho n.º 6196/2022
Designa Pedro Nuno de Pinho Matos Barbosa para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral das Artes
Aviso n.º 10893/2024/2
Renovação da comissão de serviço da dirigente intermédia de 1.º grau Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida Antunes, titular do cargo de diretora de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial
Aviso n.º 22194/2023
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau do mestre Francisco José Mota Esteves
Aviso n.º 22196/2023
Designação, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 1.º grau da mestre Joana Grade Adrião
DESPACHOS DE EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE SECRETARIADO
Despacho n.º 8749/2025, de 28 de julho
Designa, para exercer funções de secretariado, a técnica superior Margarida da Glória Neves Silva
Despacho n.º 8378/2023, de 18 de agosto
Designa, para exercer funções de secretariado, o assistente técnico Rui Pedro da Cunha Viana Guerra
ORÇAMENTAÇÃO E DESPESAS COM PESSOAL
Despacho n.º 02/GD/2026
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano económico de 2026
Despacho n.º 01/GD/2025
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano económico de 2025
Despacho n.º 02/GD/2023
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano económico de 2023
Despacho n.º 01/GD/2021
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano económico de 2021
Despacho n.º 7/2020
Retifica os montantes fixados no Despacho n.º 3/GD/2020, de 15 de abril
Despacho n.º 3/2020
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano económico de 2020
REGULAMENTO DE HORÁRIO DE TRABALHO
Despacho n.º 3642/2022
Aprova o Regulamento do Período de Atendimento, Funcionamento e Horário de Trabalho da Direção-Geral das Artes
LISTA NOMINATIVA
Lista nominativa de reposicionamento remuneratório na carreira de Técnico Superior
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contratos de prestação de serviços
LINKS ÚTEIS
> SIADAP
> SIADAP Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro
> SIADAP 1