Instrumentos de Gestão


PLANO DE ATIVIDADES


 

Plano de Atividades 2022

Plano de Atividades 2021

Plano de atividades 2020

Plano de atividades 2019

Plano de atividades 2018

Plano de atividades 2017
 


RELATÓRIO DE ATIVIDADES


 

Relatório de Atividades e de Autoavaliação 2020
Classificação de Bom homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 11/10/2021)

Relatório de Atividades 2019 
Classificação de Bom homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 14/07/2020)

Relatório de atividades 2018
Classificação de Bom homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 19/09/2019)

Relatório de atividades 2017
Classificação de Satisfatório homologada pela Ministra da Cultura (despacho de 15/11/2018)

Relatório de atividades 2016 - Relatório de Execução do QUAR
Classificação de Bom homologada pelo Ministro da Cultura (despacho de 28/08/2018)

 

 

 


MAPA DE PESSOAL


 

Mapa de Pessoal 2022

Mapa de Pessoal 2021

Mapa de Pessoal 2020

Mapa de Pessoal 2019

Mapa de Pessoal 2018

Mapa de Pessoal 2017

Mapa de Pessoal 2016

 


BALANÇO SOCIAL


 

Balanço Social 2019 (Inclui Plano Nacional das Artes)

Balanço Social 2018

Balanço Social 2017

Balanço Social 2016

Balanço Social 2015

 


SIADAP


 

SIADAP I

 

QUAR 2022 - Quadro de Avaliação e Responsabilização

QUAR 2021 - Quadro de Avaliação e Responsabilização

QUAR 2020 - Quadro de Avaliação e Responsabilização

QUAR 2019 - Quadro de Avaliação e Responsabilização

QUAR 2018 - Quadro de Avaliação e Responsabilização

QUAR 2017 - Quadro de Avaliação e Responsabilização

 

SIADAP III

 

CCA - Designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação [Despacho n.º 2/2017 de 14 de fevereiro

CCA - Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho - Regulamento [Despacho n.º 12/GD/2013]

Comissão Paritária - Composição 

Critérios de avaliação por ponderação curricular

Modelo de requerimento a apresentar para ponderação curricular

Diretrizes para a avaliação do desempenho no biénio 2021/2022
SIADAP 3: Fases do processo

Resultados Globais - Avaliação de Desempenho 2019/2020

 


PLANO DE GESTÃO DE RISCOS


 

Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas 2019
Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas 2016


SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Política de Segurança da Informação

 


CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA


[em atualização]


PLANO DE COMUNICAÇÃO


Plano de Comunicação 2020


ORÇAMENTAÇÃO E GESTÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL


 

2021

Despacho n.º 01/GD/2021
Orçamentação e gestão das despesas com pessoal para o ano económico de 2021

2020

Despacho n.º 3/2020, de 15 de abril
Fixação de montantes para recrutamento de novos postos de trabalho, alterações de posição remuneratória e prémios de desempenho para 2020

Despacho n.º 7/2020, de 17 de julho
Retifica os montantes fixados no Despacho n.º 3/GD/2020, de 15 de abril

Despacho nº 13/GD/2020, de 2 de novembro
Decisão sobre alterações de posição remuneratória e prémios de desempenho para 2020

 


CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS


Contratos de prestação de serviços


LINKS ÚTEIS


 

INA                    

DGAEP             

SIADAP                                                                    

> SIADAP Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro                

GEPAC           

SIADAP 1