Considerando a evolução da situação epidemiológica nacional do novo coronavírus COVID 19 e conhecendo o impacto particular nas ações ou atividades artísticas que foram canceladas, adiadas ou que estão em risco de o serem a Direção Geral das Artes informa que:
1. A implantação dos projetos e atividades artísticas incluídos nos contratos dos programas de apoio às artes pode ser suspensa enquanto esta situação epidemiológica se verificar;
2. As entidades beneficiárias devem comunicar aos respetivos técnicos-gestores de processos da DGARTES as situações de cancelamento e adiamento das atividades e projetos artísticos e, caso exista, o novo calendário para as atividades e projetos cancelados;
3. A DGARTES mantém os pagamentos calendarizados dos apoios financeiros durante o período de suspensão das atividades e projetos;
4. A presente situação irá sendo avaliada em função da evolução da situação epidemiológica nacional podendo a DGARTES reavaliar as presentes medidas a qualquer momento;
Aproveitamos para manifestar a solidariedade de toda a equipa da DGARTES a todas as estruturas artísticas e artistas na situação que todos vivemos, estando naturalmente ao vosso dispor para o que entenderem necessário.
Data de publicação: 19-03-2020