A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou hoje (23 de março) a criação de uma linha de emergência para o apoio às artes no valor adicional de 1 milhão de euros.

Considerando  a evolução da situação epidemiológica nacional do novo coronavírus COVID 19 e conhecendo o impacto particular nas ações ou atividades artísticas que foram canceladas, adiadas ou que estão em risco de o serem a Direção Geral das Artes informa que:

1. A implantação dos projetos e atividades artísticas  incluídos nos contratos dos programas de apoio às artes pode ser suspensa enquanto esta situação epidemiológica se verificar;

Já se encontra disponível para consulta a Declaração Anual relativa aos programas de Apoio às Artes a abrir em 2019, estabelecendo os respetivos prazos limite de abertura, as áreas artísticas e os domínios de atividade de cada programa, bem como os montantes a atribuir.

O Ministério da Cultura decidiu aceitar as propostas que foram consensualizadas pelo Grupo de Trabalho para a revisão do Modelo de Apoio às Artes.

No âmbito do processo de revisão do modelo de apoio às artes, que o Ministério da Cultura tem promovido ao longo de 2017 através da Direção-Geral das Artes, terminou no passado dia 29 de setembro o período de consulta pública dos dois regulamentos que densificam, por um lado, o perfil, os critérios de avaliação, os domínios de atividade e as características operacionais dos programas de apoio a implementar doravante e, por outro lado, explicitam o funcionamento das comissões que apreciam as candidaturas aos financiamentos públicos e das comissões que avaliam a aplicação destes financiamento