A Direção-Geral das Artes abriu hoje, dia 19 de abril, o concurso “Arte e Periferias Urbanas”, do Programa de Apoio em Parceria, com um período de submissão de candidaturas a decorrer até dia 7 de junho de 2024.

Nos termos do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, que estabelece o regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes visuais e performativas, a Direção-Geral das Artes publica anualmente uma declaração que define os programas de apoio a abrir no ano seguinte, incluindo as áreas artísticas e os principais domínios de atividade de cada programa de apoio, bem como o respetivo prazo limite de abertura, sendo homologada pelo membro do Governo responsável pela área da Cultura.

A Direção-Geral das Artes comunicou hoje aos candidatos a proposta de decisão do Concurso de Apoio a Projetos de Programação.

A Direção-Geral das Artes (DGARTES) anunciou esta manhã a abertura, em breve, do concurso Arte e Periferias Urbanas, um apoio em parceria que resulta do acordo hoje assinado entre a DGARTES e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA), numa sessão pública que decorreu na Casa dos Direitos Sociais, em Marvila.

Amanhã, dia 21 de março, pelas 11h00, na Casa dos Direitos Sociais, em Marvila, será apresentado o programa de apoio em parceria Arte e Periferias Urbanas.

Resultado de uma parceria entre a DGARTES e a Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA), este programa-piloto tem como objetivo promover o acesso à criação e fruição culturais e valorizar a interligação entre dinâmicas culturais das periferias e dos “centros”, fomentando a coesão em contexto urbano.

A nova Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS), em vigor desde janeiro de 2024, adicionou três novas NUTS II "Grande Lisboa", "Península de Setúbal" e "Oeste e Vale do Tejo" e eliminou uma das NUTS II, a "Área Metropolitana de Lisboa". Existem, assim, atualmente nove NUTS II, em Portugal.

A DGARTES e a Estrutura de Missão para as Comemorações do 50.º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974 divulgam hoje o teor do aviso de abertura do próximo concurso de Apoio em Parceria – Arte pela Democracia, cujo objetivo principal é promover, através do desenvolvimento e implementação de projetos artísticos, a celebração dos direitos alcançados e contribuir para manutenção dos seus propósitos, em prol da democracia.

Durante o mês de janeiro, o Programa «Arte pela Democracia» — resultado do apoio em parceria entre a DGARTES e a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril — leva espetáculos e conversas a Castelo Branco, Torres Vedras, Porto e a Vila Nova de Famalicão.

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 11/2024, que altera o estatuto das orquestras regionais e estabelece as condições para a atribuição de incentivos pelo Estado à sua atividade.

O diploma introduz alterações que permitem a melhoria do funcionamento das orquestras, nomeadamente reforçando a sua sustentabilidade, através do estabelecimento de parcerias com os municípios onde se inserem e outras entidades que possam vir a associar-se ou a tornar-se parceiros.

A DGARTES divulgou hoje os resultados do apoio em parceria “Arte e Coesão Territorial”, criado com o objetivo de fomentar a coesão territorial e corrigir assimetrias regionais no acesso à criação e fruição culturais.

Com uma dotação financeira global de 1 milhão de euros, este programa apoiará 34 projetos de criação, programação ou ações estratégicas de mediação, nas áreas artísticas de artes plásticas, design, fotografia, música, teatro e cruzamento disciplinar.