A nova Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins Estatísticos (NUTS), em vigor desde janeiro de 2024, adicionou três novas NUTS II "Grande Lisboa", "Península de Setúbal" e "Oeste e Vale do Tejo" e eliminou uma das NUTS II, a "Área Metropolitana de Lisboa". Existem, assim, atualmente nove NUTS II, em Portugal.
A DGARTES e a Estrutura de Missão para as Comemorações do 50.º aniversário da Revolução do 25 de Abril de 1974 divulgam hoje o teor do aviso de abertura do próximo concurso de Apoio em Parceria – Arte pela Democracia, cujo objetivo principal é promover, através do desenvolvimento e implementação de projetos artísticos, a celebração dos direitos alcançados e contribuir para manutenção dos seus propósitos, em prol da democracia.
Durante o mês de janeiro, o Programa «Arte pela Democracia» — resultado do apoio em parceria entre a DGARTES e a Comissão Comemorativa 50 anos 25 de Abril — leva espetáculos e conversas a Castelo Branco, Torres Vedras, Porto e a Vila Nova de Famalicão.
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 11/2024, que altera o estatuto das orquestras regionais e estabelece as condições para a atribuição de incentivos pelo Estado à sua atividade.
O diploma introduz alterações que permitem a melhoria do funcionamento das orquestras, nomeadamente reforçando a sua sustentabilidade, através do estabelecimento de parcerias com os municípios onde se inserem e outras entidades que possam vir a associar-se ou a tornar-se parceiros.
A DGARTES divulgou hoje os resultados do apoio em parceria “Arte e Coesão Territorial”, criado com o objetivo de fomentar a coesão territorial e corrigir assimetrias regionais no acesso à criação e fruição culturais.
Com uma dotação financeira global de 1 milhão de euros, este programa apoiará 34 projetos de criação, programação ou ações estratégicas de mediação, nas áreas artísticas de artes plásticas, design, fotografia, música, teatro e cruzamento disciplinar.
A DGARTES abriu hoje, dia 31 de outubro, as candidaturas ao concurso de Internacionalização, com um montante de 1,035M €, e ao Procedimento Simplificado, com 690.000,00 €, no âmbito do programa de apoio a projetos para o ano de 2024.
A DGARTES abriu hoje, dia 30 de outubro, as candidaturas aos concursos para Artes Visuais, Música e Ópera, Criação e Edição, e Programação, no âmbito do programa de apoio a projetos para o ano de 2024. Considerando os concursos de Internacionalização e o Procedimento Simplificado – cuja abertura está prevista para amanhã, dia 31.10 – a dotação financeira global do Programa de Apoio a Projetos para 2024 é de 13,35M €, um aumento de 4,1M € (44%) face ao ciclo anterior.
A DGARTES divulgou hoje os resultados provisórios do apoio em parceria Arte e Coesão Territorial, que permitirá apoiar 34 projetos em territórios de menor densidade artística profissional, com a seguinte distribuição: 30 municípios, de um total de 76, 16 NUTS III (sub-regiões), de um total de 19, 5 NUTS II (regiões), de entre 6.
A Direção-Geral das Artes (DGARTES) divulga hoje o teor dos avisos de abertura dos próximos concursos do programa de apoio a projetos para o ano de 2024.
É também divulgado o teor dos avisos de abertura para o Procedimento Simplificado e para a Internacionalização.
Os avisos de abertura serão publicados ainda durante o mês de outubro. A DGARTES procede à divulgação dos principais elementos dos Avisos, com o objetivo de dar a conhecer, com antecedência, informação útil para que as entidades interessadas se possam preparar para a apresentação de candidaturas.
Abriu hoje o procedimento simplificado "Programa de Apoio a Projetos – Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa", para potenciar a participação nas linhas de financiamento a Projetos de Cooperação Europeia e de Plataformas Europeias, e da Vertente Transetorial – Creative Innovation Lab, referentes às calls de 2022 e 2023.
