Foi aprovado um conjunto de medidas excecionais e transitórias para o setor da Cultura no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), constantes do Orçamento do Estado Suplementar. 

Estas medidas representam um reforço no valor de 70 milhões de euros para artistas e entidades da área da Cultura, onde se destaca uma linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, com uma dotação total de 34,3 milhões de euros. 

No passado dia 27 de março foi aberta a Linha de Apoio de Emergência ao Setor das Artes, com um valor de um milhão de euros, destinada a apoiar projetos artísticos de criação nas áreas das artes performativas, artes visuais e de cruzamento disciplinar. Esta linha de apoio é financiada através do Fundo de Fomento Cultural do Ministério da Cultura, tendo sido identificados dois níveis de prioridades.

A Ministra da Cultura, Graça Fonseca, anunciou hoje (23 de março) a criação de uma linha de emergência para o apoio às artes no valor adicional de 1 milhão de euros.

Considerando  a evolução da situação epidemiológica nacional do novo coronavírus COVID 19 e conhecendo o impacto particular nas ações ou atividades artísticas que foram canceladas, adiadas ou que estão em risco de o serem a Direção Geral das Artes informa que:

1. A implantação dos projetos e atividades artísticas  incluídos nos contratos dos programas de apoio às artes pode ser suspensa enquanto esta situação epidemiológica se verificar;

Já se encontra disponível para consulta a Declaração Anual relativa aos programas de Apoio às Artes a abrir em 2019, estabelecendo os respetivos prazos limite de abertura, as áreas artísticas e os domínios de atividade de cada programa, bem como os montantes a atribuir.

O Ministério da Cultura decidiu aceitar as propostas que foram consensualizadas pelo Grupo de Trabalho para a revisão do Modelo de Apoio às Artes.