A Direção-Geral das Artes torna pública, através do Aviso n.º 20875-E/2026/2, a abertura do concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado no domínio da Programação, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na redação atual, e no Regulamento dos Programas de Apoio às Artes, aprovado em anexo à Portaria n.º 345-A/2026/1, de 14 de agosto.

AVISO DE ABERTURA

AVISO N.º 20875-E/2026/2

Conforme aviso publicado na 2.ª série do Diário da República de 24 de agosto de 2026

CANDIDATURAS

→ manual de candidatura

→ perguntas frequentes

→ formulário 

→ a apresentação das candidaturas termina às 17h59m59s do dia 6 de outubro de 2026

DOTAÇÃO FINANCEIRA

O montante financeiro global disponível é de 18.000.000,00 € (dezoito milhões de euros)

COMISSÃO DE APRECIAÇÃO

A comissão é constituída por Carlos Levezinho (técnico superior da DGARTES), que coordena; Manuel Gama, Manuel Poças, Maria La Salete Ramalho e Raquel Ribeiro dos Santos, como membros efetivos; Renata Fontanillas (especialista) e Jorge Silva (técnico superior da DGARTES), como membros suplentes.