Bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos, podem solicitar apoio, entre 1 e 31 de dezembro de 2022. 

O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado, pago e suportado pelas entidades referidas anteriormente, que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos).

RESULTADOS

Entidades candidatas e proposta de subsídio a atribuir 

REGULAMENTO

Consulte o Regulamento

CANDIDATURAS

Para apresentar candidatura (entidades com sede na Região de Lisboa e Vale do Tejo) deverá:

1. Preencher e submeter o formulário 

2. Efetuar (ou atualizar) o E-REGISTO na Plataforma de Gestão de Apoios

Para efetuar o seu e-registo, deve selecionar a opção “Novo utilizador”. Após o preenchimento dos dados solicitados, será enviado, para o e-mail de contacto que fornecer, um link de confirmação e uma chave de acesso. 
O e-mail de contacto será o meio de contacto privilegiado na relação da DGARTES com a entidade candidata, pelo que deve manter-se sempre atualizado. 

3. Submeter os documentos abaixo indicados e os comprovativos das faturas digitais na Plataforma de Gestão de Apoios

- Cópia dos estatutos da entidade;
- Cópia do relatório de atividades do ano anterior e do plano de atividades do corrente ano;
- Cópia dos originais dos bilhetes de importação, faturas ou documentos equivalentes;
- Certidões comprovativas de situação regularizada perante a Segurança Social e perante a Administração Tributária e Aduaneira, ou autorização para a sua consulta online;
- Declaração em anexo DL 128/2001

As entidades com sede nas Regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve devem informar-se, junto das respetivas Direções Regionais de Cultura, acerca do procedimento para apresentação das candidaturas.

CONTACTO

Para esclarecimento de dúvidas, por favor, contacte-nos através de candidaturas@dgartes.pt