ARTE EM OBRAS PÚBLICAS - Comunicação de Obras de Arte

Idioma Undefined

Submitted by sneves on Qui, 23/03/2023 - 17:32

B. EXECUTOR DA OBRA PÚBLICA

1. IDENTIFICAÇÃO

a) Entidade Adjudicatária / Empreiteiro *

b) Tipo de entidade *

Ex: Identificação dos alvarás, certificados ou registos da empresa de construção.

c) NIF/NIPC *

d) Morada (sede) *

e) Código Postal *

f) Concelho *

g) Distrito *

h) Telefone *

i) E-mail *

j) Página na Internet *

C. OBRA PÚBLICA

1. IDENTIFICAÇÃO

a) Designação *

b) Tipo de procedimento *

Ex: De acordo com o Código dos Contratos Públicos.

c) Objeto do contrato *

Ex: De acordo com o Código dos Contratos Públicos e indicar o Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CVP).

d) Autoria do projeto *

2. LOCALIZAÇÃO

a) NUTS III *

b) NUTS II *

c) Distrito *

d) Concelho *

e) Morada de referência *

3. TIPOLOGIA DE PROJETO

a) Descrição do projeto *

Ex: Objetivos da obra, características gerais, dados adicionais sobre a localização, condicionantes descritas em elementos topográficos, cartográficos e geotécnicos, construções existentes, redes de infraestruturas locais, coberto vegetal e características ambientais.

b) Programa do procedimento e/ou caderno de encargos

> Ficheiro 01 *

Ex: projeto de execução ou programa preliminar incluído no caderno de encargos, memória descritiva e justificativa, especificações técnicas e outros documentos referentes ao procedimento.
A dimensão dos ficheiros deve ser inferior a 20 MB.
Tipos de ficheiros permitidos: pdf.

> Ficheiro 02 *

> Ficheiro 03 *

4. PRAZOS CONTRATUAIS

a) Publicação do procedimento *

Ex: página de internet de publicação do procedimento no Portal BASE, de acordo com o artigo 2.º do DL n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, para efeitos de consulta.

b) Data de publicitação do procedimento *

Dia

Mês

Ano

c) Data de contrato *

Ex: consignação ou início de execução de obra.

Dia

Mês

Ano

d) Data de fecho do contrato *

Ex: conclusão da execução de obra.

Dia

Mês

Ano

4. EMPREITADA OU CONCESSÃO

a) Preço base (€) *

Ex: valor contratual da empreitada ou concessão, se não foi possível fixar o preço base.

b) Preço total efetivo (€) *

Ex: valor final da empreitada ou concessão.

c) Valor correspondente a 1% do preço base (€) *

Ex: valor contratual da obra de arte, fixado a partir do preço base.

d) Valor total efetivo correspondente a 1% (€) *

Ex: valor final da obra de arte.

D. OBRA DE ARTE

1. ÂMBITO / ENQUADRAMENTO

a) Objetivos *

Ex: Estéticos e/ou temáticos, definidos pelo autor do projeto da obra pública.

b) Contexto *

Ex: Caracterização física, social, cultural e ambiental.

2. IMPLANTAÇÃO

a) Localização

Latitude *

Longitude *

b) Caracterização *

Ex: Detalhes de localização, condições e condicionantes técnicas.

c. Desenhos técnicos

> Ficheiro 01

Ex: projeto e/ou elementos topográficos, cartográficos e geotécnicos.
A dimensão dos ficheiros deve ser inferior a 20 MB.
Tipos de ficheiros permitidos: pdf.

> Ficheiro 02

Ex: projeto e/ou elementos topográficos, cartográficos e geotécnicos.
A dimensão dos ficheiros deve ser inferior a 20 MB.
Tipos de ficheiros permitidos: pdf.

d) Levantamento fotográfico

Ex: Terreno e paisagem.
A dimensão dos ficheiros deve ser inferior a 20 MB.
Tipos de ficheiros permitidos: pdf.

3. FICHA TÉCNICA

a) Título da obra de arte *

b) Autoria *

c) Biografia *

d) Data de conclusão *

Dia

Mês

Ano

e) Tipo de obra de arte *

Com exclusão das obras de arquitetura, são consideradas as seguintes obras de arte, de acordo com as alíneas f) a j) do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 63/85 de 14 de março.

Especifique *

f) Dimensões máximas *

g) Temática *

h) Descrição *

Ex: Técnica e materiais.

i) Imagens a integrar em roteiros de arte pública

> Fotografia 01 *