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ARTE EM OBRAS PÚBLICAS - Consulta à Comissão

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Submitted by sneves on Qua, 01/03/2023 - 17:52

B. OBRA PÚBLICA

1. IDENTIFICAÇÃO

a) Designação *

b) Tipo de procedimento *

Ex: Previsão, de acordo com o Código dos Contratos Públicos.

c) Objeto do contrato

Ex: De acordo com o Código dos Contratos Públicos.

d) Autoria do projeto

2. LOCALIZAÇÃO

a) NUTS III *

b) NUTS II *

c) Distrito

d) Concelho

f) Morada de referência

3. TIPOLOGIA DE PROJETO

a) Descrição do projeto *

Ex: Objetivos da obra, características gerais, dados adicionais sobre a localização, condicionantes descritas em elementos topográficos, cartográficos e geotécnicos, construções existentes, redes de infraestruturas locais, coberto vegetal e características ambientais.

b. Minuta do programa do procedimento e/ou caderno de encargos

> Ficheiro 01 *

Ex: projeto de execução ou programa preliminar incluído no caderno de encargos, memória descritiva e justificativa, especificações técnicas e outros documentos referentes ao procedimento.
A dimensão dos ficheiros deve ser inferior a 20 MB.
Tipos de ficheiros permitidos: pdf.

> Ficheiro 02 *

> Ficheiro 03 *

4. EMPREITADA OU CONCESSÃO

a) Preço base (€) *

Ex: Valor contratual estimado da empreitada ou concessão, quando não seja possível fixar o preço base.

b) Valor correspondente a 1% do preço base (€) *

Ex: Valor estimado ou outro montante determinado.

C. INTEGRAÇÃO DE OBRA DE ARTE

1. ÂMBITO / ENQUADRAMENTO

a) Objetivos *

Ex: Estéticos e/ou temáticos, definidos pelo autor do projeto da obra pública.

2. IMPLANTAÇÃO PREVISTA

a. Localização

Latitude

Longitude

b) Caracterização *

Ex: Detalhes de localização, condições e condicionantes técnicas.

c) Desenhos técnicos

> Ficheiro 01

Ex: projeto e/ou elementos topográficos, cartográficos e geotécnicos.
A dimensão dos ficheiros deve ser inferior a 20 MB.
Tipos de ficheiros permitidos: pdf.

> Ficheiro 02

Ex: projeto e/ou elementos topográficos, cartográficos e geotécnicos.
A dimensão dos ficheiros deve ser inferior a 20 MB.
Tipos de ficheiros permitidos: pdf.

d) Levantamento fotográfico *

Ex: Terreno e paisagem.
A dimensão dos ficheiros deve ser inferior a 20 MB.
Tipos de ficheiros permitidos: pdf.

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