Apoio às Artes - Declaração Anual 2021

Apoio às Artes - Declaração Anual 2021
prazos de abertura dos programas de apoio, domínios de atividade, áreas artísticas

Está disponível a Declaração Anual 2021 que define os Programas de Apoio que a Direção-Geral das Artes irá abrir durante este ano. Esta declaração, homologada no dia 1 de fevereiro pela Ministra da Cultura, Graça Fonseca, define as dotações orçamentais para cada linha de apoio, bem como os prazos limites de abertura, os domínios de atividade e as áreas artísticas. 

Em resposta à situação particularmente complexa que se tem vivido, com os fortes impactos da pandemia na atividade artística, foram tomadas medidas urgentes.  Dando continuidade a um persistente trabalho de apoio às artes a DGARTES anuncia agora a abertura - entre julho e novembro - de 11 linhas de apoio com uma dotação orçamental global de 9.880.000 €, o que representa um aumento muito significativo do esforço de investimento público na área das artes (mais 5.180.000 € em relação a 2020).

Relativamente ao Programa de Apoio a Projetos (6 linhas de apoio com um montante financeiro global de 8.280.000 €), a DGARTES pretende abrir, durante o mês de julho, os três concursos com maior expressão financeira, nos domínios da Criação e Edição, da Programação e Desenvolvimento de Públicos e da Internacionalização, contemplando todas as áreas artísticas – nas artes performativas: o circo, a dança, a música e o teatro; nas artes visuais: a arquitetura, as artes plásticas, o design, a fotografia e os novos media; e o cruzamento disciplinar. 

Será também aberto, até julho, um procedimento simplificado para apoio a projetos no domínio da formação e investigação, domínios que a DGARTES pretende reforçar através do incentivo à pesquisa e experimentação artísticas, como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento.

Ainda no âmbito do Programa de Apoio a Projetos, e também até julho, abrirá o concurso limitado para a seleção da Representação Oficial Portuguesa na Exposição Internacional de Arte – La Biennale di Venezia 2022, sendo que a prioridade na internacionalização dos artistas portugueses encontrará ainda reflexo na abertura, em novembro, do Programa de Apoio Complementar ao Programa Europa Criativa.

Relativamente ao Programa de Apoio em Parceria (que irá contar com um montante de 1.600.000 €) está prevista a abertura, até outubro, de cinco concursos que fixam importantes linhas estratégicas da DGARTES para 2021. Representando uma aposta clara na articulação com outras áreas setoriais, estes programas de apoio vão permitir potenciar objetivos comuns em matérias fundamentais como a Multiculturalidade (parceria com Alto Comissariado para as Migrações), o Ambiente (parceria com Agência Portuguesa do Ambiente) ou o Envelhecimento Ativo (parceria com Santa Casa da Misericórdia de Lisboa). De sublinhar, ainda, as parcerias com o Centro de Estudos de Teatro da Faculdade de Letras de Lisboa (no domínio da investigação ligada aos arquivos de teatro e dança) e com a Antena 2 (no domínio da criação, numa vertente ligada às artes sonoras e ao teatro radiofónico).

A par com estas linhas de apoio (e com as medidas urgentes recentemente anunciadas), a DGARTES tem continuado a orientar a sua atuação numa lógica de médio e longo prazos, focando-se, igualmente, em medidas estruturais importantes que se prendem com políticas de sustentabilidade, investimento, inovação e coesão social e territorial. A revisão do atual Modelo de Apoio às Artes e a implementação do Programa Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses são exemplos dessas medidas centrais que irão, certamente, contribuir para imprimir uma nova dinâmica no tecido artístico nacional.

 

DECLARAÇÃO ANUAL 2021
 

PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS

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(*) Apoio a atribuir em 2022
(**) Apoio plurianual a atribuir em dois anos, com 240 000 € respeitantes a 2021 e 110 000 € respeitante a 2022
(***) Apoio plurianual a atribuir em dois anos, 300 000 € respeitantes a 2022 e 150 000 € respeitantes a 2023

 

PROGRAMA DE APOIO EM PARCERIA

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(*) Apoio a atribuir em 2022

 

 

 


Data de publicação: 03-02-2021