DECLARAÇÃO ANUAL

DECLARAÇÃO ANUAL
Apoio às Artes

DECLARAÇÃO ANUAL 2020

A DGARTES publica anualmente, até 30 de novembro, uma declaração homologada pelo membro do Governo responsável pela área da Cultura, que define os Programas de Apoio a abrir no ano seguinte, com base nos objetivos, no plano estratégico plurianual, nas diversas necessidades de financiamento e nos recursos financeiros disponíveis.

Tendo presente que a determinação dos recursos financeiros disponíveis está dependente da aprovação da Lei do Orçamento do Estado, a declaração anual relativa a 2020 apenas será homologada e publicada após a referida aprovação.