Resposta à Pandemia: Medidas de Apoio à Cultura

Resposta à Pandemia: Medidas de Apoio à Cultura
Regulamento e FAQ

Foi aprovado no dia 15 de fevereiro de 2021 o Regulamento das Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia da doença COVID-19 (Portaria n.º 37-A/2021) que estabelece as Medidas de Apoio à Cultura, transversais a todo o setor, incluindo as que serão operacionalizadas pela Direção-Geral das Artes (DGARTES). Foi ainda publicada, no dia 7 de abril de 2021, a Portaria n.º 80-A/2021, que procede à primeira alteração ao Regulamento.

Estas Portarias regulamentam, entre outros, o Programa Garantir Cultura e o Apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, que serão geridos pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC).

Relativamente à DGARTES, prevê-se um conjunto de medidas específicas que têm como objetivos principais valorizar o tecido artístico, contribuir para a estabilização do setor sem prescindir de imperativos de qualidade artística e de relevância cultural e fomentar, através de outras medidas de natureza estrutural, a consolidação e renovação do tecido artístico profissional em Portugal.

 


Regulamento:

Consulte a Portaria n.º 37-A/2021

Consulte a Portaria n.º 80-A/2021


FAQ:

[] Apoios da DGARTES

[] Programa Garantir Cultura

[] Apoio social extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura (apoio, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoio Social, ou seja, de 438,81 €, atribuído aos trabalhadores da cultura que sejam exclusivamente trabalhadores independentes)

[] Todas as Medidas de Apoio à Cultura no contexto de resposta à pandemia
 

 


 

FORMULÁRIO:

[] Apoio social extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura (apoio, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoio Social, ou seja, de 438,81 €, atribuído aos trabalhadores da cultura que sejam exclusivamente trabalhadores independentes)

[Disponível até 18 de março de 2021]