Programa de Apoio a Projetos 2021 - Criação, Edição e Programação

Programa de Apoio a Projetos 2021 - Criação, Edição e Programação
abre brevemente

Fotografia: "Ensaios para Livro-Caractere", de Sara Vaz & Marco Balesteros [apresentação no Festival Temps d'Images 2019, na Quadrum - Galerias Municipais]


O programa de apoio a projetos 2021 irá abrir brevemente, prevendo-se que os Avisos relativos aos concursos de Criação e Edição e de Programação possam ser publicados ainda no corrente mês de julho.

A DGARTES procede à divulgação dos principais elementos dos referidos Avisos, com o objetivo de dar a conhecer, com antecedência, informação útil para que as entidades interessadas se possam preparar para a apresentação de candidatura. Esta iniciativa está contemplada na Portaria que regula os programas de apoio às artes recentemente publicada. 

 


PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS | CRIAÇÃO E EDIÇÃO


CRIAÇÃO

Processo de elaboração criativa, em diferentes fases, que origina o objeto artístico (material ou imaterial)

SUBDOMÍNIOS

> conceção, execução e apresentação pública de obras;

> residências artísticas;

> interpretação (nomeadamente na área da música).


EDIÇÃO

Edição e publicação nacional de uma obra em suporte físico ou digital com o objetivo da sua disseminação.

Na área artística da música, o apoio à edição pode integrar a digitalização e transcrição de obras musicais de autores portugueses. Os projetos devem obrigatoriamente apresentar um plano de edição e de distribuição.


ÁREAS ARTÍSTICAS

> Artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media)

> Artes performativas (circo contemporâneo, dança, música, ópera e teatro)

> Artes de rua

> Cruzamento disciplinar


DESTINATÁRIOS

Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas acima referidas.


OBJETIVOS

Os projetos devem prosseguir os objetivos específicos da sua área artística, bem como (no mínimo) dois dos seguintes objetivos:

> contribuir para a diversidade e para a qualidade da oferta artística no território nacional;

> valorizar a pesquisa e experimentação artísticas como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento;

> incentivar projetos emergentes e dinamizadores do setor, incluindo o surgimento e aprofundamento de novos modelos criativos que permitam a conjugação de trabalho presencial e virtual para apresentação pública das obras artísticas;

> fomentar a coesão territorial e corrigir assimetrias de acesso à criação e fruição culturais;

> promover a diversidade étnica e cultural, a inclusão social, a igualdade de género, a cidadania e qualidade de vida das populações.

Os projetos devem prever, obrigatoriamente, atividade presencial pública.


EXECUÇÃO DOS PROJETOS

1 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2023


MONTANTES FINANCEIROS

Montante financeiro global: 4.240.000 €

Montante financeiro por candidatura: igual ao montante do patamar financeiro a que a entidade se candidata. 

ARTES PERFORMATIVAS, CRUZAMENTO DISCIPLINAR E ARTES DE RUA

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ARTES VISUAIS

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CRITÉRIOS E SUBCRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO

> Projeto artístico – 60%

- qualidade, relevância cultural e equipa - 50 %;

- inclusão nas equipas de elementos que representem a diversidade étnico-racial, designadamente de afrodescendentes – 10%;

> Viabilidade - consistência do projeto de gestão – 30 %;

> Objetivos - correspondência aos objetivos de interesse público cultural definidos no presente aviso - 10 %.


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 47/2021, de 11 de junho, e Portaria n.º 146/2021 de 13 de julho.

 

 


PROGRAMA DE APOIO A PROJETOS | PROGRAMAÇÃO 


Gestão da oferta cultural em determinado espaço e tempo, de forma regular ou pontual, como ciclos, mostras ou festivais, e que podem integrar acolhimentos e coproduções e residências artísticas. Os projetos podem contemplar ainda a circulação nacional e internacional, devendo o número de apresentações públicas no estrangeiro ser inferior ao número de apresentações públicas em território nacional. 


ÁREAS ARTÍSTICAS

> Artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media) 

> Artes performativas (circo contemporâneo, dança, música, ópera e teatro)

> Artes de rua 

> Cruzamento disciplinar


DESTINATÁRIOS

Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas acima referidas.


OBJETIVOS 

Os projetos devem prosseguir os objetivos específicos da sua área artística, bem como (no mínimo) dois dos seguintes objetivos:

> Fomentar a coesão territorial e corrigir assimetrias de acesso à criação e fruição culturais;

> Valorizar a dimensão educativa e de sensibilização para a cultura através de boas práticas de mediação de públicos;

> Incentivar projetos emergentes e dinamizadores do setor, incluindo o surgimento e aprofundamento de novos modelos criativos que permitam a conjugação de trabalho presencial e virtual para apresentação pública das obras artísticas;

> Promover a diversidade étnica e cultural, a inclusão social, a igualdade de género, a cidadania e a qualidade de vida das populações;

> Promover a acessibilidade física, social ou intelectual de todos os profissionais envolvidos nos projetos artísticos e dos respetivos públicos. 

Os projetos devem prever, obrigatoriamente, atividade presencial pública.


EXECUÇÃO DOS PROJETOS

1 de janeiro de 2022 a 30 de junho de 2023


MONTANTES FINANCEIROS

Montante financeiro global: 2.040.000 €

Montante financeiro por candidatura: igual ao montante do patamar financeiro a que a entidade se candidata. 

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CRITÉRIOS E SUBCRITÉRIOS DE APRECIAÇÃO

> Projeto artístico – 60%

- Qualidade, relevância cultural e equipa - 50 %;

- Inclusão nas equipas de elementos que representem a diversidade étnico-racial, designadamente de afrodescendentes – 10%.

> Viabilidade - consistência do projeto de gestão – 30 %;

> Objetivos - correspondência aos objetivos de interesse público cultural definidos no presente aviso - 10 %.


LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Consulte o Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 47/2021, de 11 de junho, e Portaria n.º 146/2021 de 13 de julho.