2018-2021 - Programa de Apoio Sustentado - Circo contemporâneo e Artes de Rua

2018-2021 - Programa de Apoio Sustentado - Circo contemporâneo e Artes de Rua
Modalidades Bienal e Quadrienal

Cultura - Direção-Geral das Artes 25-10-2017

Resultados Finais / Decisão final 

Atas da decisão final 

 

Dados:

Total de candidaturas admitidas: 6

Total de candidaturas apoiadas: 3

Abertura do programa: 25 de outubro de 2017

Fecho do programa: 6 de dezembro de 2017

Proposta de decisão: 19 de fevereiro de 2018 

Audiência de interessados: 20 de fevereiro a 5 de março de 2018

Decisão final: 15 de março de 2018

 

Candidaturas apoiadas:

  • TEATRO DO MAR |Contra Regra - Associação de Animação Cultural
  • Estufa - incubadora para as artes do circo | Companhia de Teatro Erva Daninha
  • FIAR CENTRO DE ARTES DE RUA 2018/2019 | FIAR, Associação Cultural

Comissão de apreciação:

Constituição da comissão de apreciação e notas biográficas 
 

Legislação:

CircoContemporaneo & Artes de Rua_Aditamento ao Aviso de Abertura_DGARTES_2017_11_21​.pdf

Aviso n.º 12740/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25 114089166

CircoContemporaneo e ArtesRua_Aviso de Abertura completo_DGARTES_2017-10-25_ApoioSustentado.PDF

 

Forma de atribuição: Concurso.

 Área artística: Circo Contemporâneo e Artes de Rua.

 Âmbito territorial:

i) planos de atividade desenvolvidos em território nacional e no estrangeiro;

ii) as atividades públicas devem incidir maioritariamente no território nacional.

Domínios de atividade:

i) os planos de atividade podem inscrever-se num ou mais dos seguintes domínios: criação, programação, circulação nacional, internacionalização, desenvolvimento de públicos, edição, investigação e formação;

ii) sem prejuízo do previsto na alínea anterior, os planos de atividade devem contemplar maioritariamente os domínios de criação, de programação ou de formação.

Âmbito temporal:

i) os planos de atividades devem estar calendarizados entre 1 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2019, para a modalidade bienal, e entre 1 de janeiro de 2018 e 31 de dezembro de 2021, para a modalidade quadrienal.

Objetivos artísticos e de interesse público cultural que se visam prosseguir:

i) Prosseguir os objetivos específicos do circo contemporâneo e artes de rua, designadamente, fomentar, valorizar e promover as suas práticas, enquadradas na produção artística contemporânea;

ii) Contribuir para a diversidade e a qualidade da oferta artística no território nacional;

iii) Promover a participação e qualificação das comunidades e dos públicos na cultura em diversos domínios da atividade artística e boas práticas de acessibilidade;

iv) Dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa;

v) Fomentar a coesão territorial e corrigir assimetrias de acesso à criação e fruição cultural;

vi) Valorizar a missão das entidades profissionais com atividade continuada

vii) Promover a partilha de responsabilidades do Estado, com os agentes culturais e outras entidades, públicas e privadas, para incentivar boas práticas de empregabilidade e sustentabilidade, combatendo assimetrias económicas e a precariedade no setor cultural;

viii) Promover a diversidade e qualificação dos profissionais das artes.

Composição da Comissão de Apreciação:

i) A comissão é constituída pelos seguintes membros:

  1. Fernando Chambel, técnico da DGARTES, que preside;
  2. Bernardo Gama, Frederico Dinis e Marta Silva, como especialistas efetivos;
  3. Mila Xavier como especialista suplente.

ii) O funcionamento da Comissão de Apreciação está regulado na Portaria n.º 302/2017, de 16 de outubro.

Critérios de apreciação:

i) As candidaturas são apreciadas de acordo comos seguintescritérios e respetiva ponderação:

  1. Plano de atividades - qualidade artística e relevância cultural do projeto artístico, aferida pela inovação, originalidade, coerência e excelência no contexto em que se propõe intervir e na representação do setor à escala nacional e internacional – 40%;
  2. Entidade e equipa - historial, mérito e adequação aferidos pela relevância estratégica da organização no plano profissional, social e territorial, e pela competência e qualificação dos recursos humanos afetos ao plano de atividades – 15%;
  3. Repercussão social - alcance e visibilidade aferidas pela diversidade de públicos-alvo e condições de acessibilidade, pela estimativa de adesão de participantes, espetadores e visitantes das atividades, bem como pela inovação e eficácia do plano de comunicação – 15%;
  4. Projeto de gestão - qualidade e viabilidade aferidas pela coerência do orçamento face à dimensão do projeto e recursos humanos e materiais necessários, bem como pela captação de fontes de financiamento alternativas e parcerias estratégicas que permitam atingir o alcance e objetivos do plano de atividades – 20%;
  5. Correspondência aos objetivos - aferida pelo potencial de concretização do serviço público previsto no Decreto-Lei n.º 103/2017, de 24 de agosto, bem como dos objetivos de interesse cultural fixados neste aviso - 10%.

ii) Cada critério é pontuado de 0 a 20, correspondendo 20 à pontuação mais elevada, sendo elegíveis as candidaturas que venham a obter no mínimo 60% da pontuação máxima possível em cada um dos critérios de apreciação. 

iii) A pontuação final dos critérios de apreciação é obtida através da soma das pontuações de cada critério previsto em i) considerando a sua taxa de ponderação de acordo com a seguinte fórmula de cálculo:

 

formula artes visuais_0.png

Em que PE% – corresponde à pontuação de elegibilidade da candidatura em escala percentual (0 a 100%) e a), b), c), d) e e) – correspondem aos critérios de apreciação identificados em i)

iv) As candidaturas elegíveis são pontuadas adicionalmente pelas seguintes qualidades de distinção para a classificação final, considerando, ao nível da intervenção local, uma relação comprovada com municípios nos seguintes âmbitos:

  1. Integração estratégica do plano da entidade e do projeto no desenvolvimento e oferta cultural local – 1 ponto percentual;
  2. Apoio financeiro mínimo de 20% do apoio solicitado à DGARTES – 1 ponto percentual;
  3. Apoio através de recursos humanos e logísticos que contribuam de forma determinante para o desenvolvimento do plano de atividades – 1 ponto percentual.

v) A comissão de apreciação, em função da análise global efetuada, pode propor a transição de candidaturas de apoio quadrienal para bienal. 

Ano apoio:
Apoio Financeiro:
€1.075.000
Detalhes Apoio Financeiro:

Requisitos específicos de acesso aos patamares de financiamento:

i)
quadrocirco_patamares_0.png

ii) Em qualquer dos patamares de financiamento:

  1. a afetação do financiamento da DGARTES para despesas de funcionamento não pode exceder 50% do montante global do apoio solicitado;
  2.  todas as receitas angariadas cuja expressão financeira está inscrita em orçamento do ano 2018 são obrigatoriamente acompanhadas dos documentos comprovativos das entidades que as concedem, sob pena de exclusão da candidatura.
  3. às receitas próprias que resultam diretamente do exercício da atividade não se aplica o disposto na alínea anterior

Montante global disponível:

i) 1.075.000,00 €, com a seguinte distribuição anual:

  1. 2018 – 250.000,00 €
  2. 2019 – 275.000,00 €
  3. 2020 – 275.000,00 €
  4. 2021 – 275.000,00 €

Montante a atribuir por candidatura:

i) O apoio a atribuir a cada candidatura será o correspondente à pontuação obtida pela aplicação da fórmula indicada na alínea iii) do ponto L., sendo que 100% de pontuação corresponde à atribuição de 100% do apoio solicitado na candidatura, para um plano de atividades desenvolvido a dois ou quatro anos.

ii) O montante do apoio anual a conceder é calculado de acordo com a seguinte distribuição de referência: para a modalidade quadrienal 23,2% em 2018 e 25,6% nos restantes anos; para a modalidade bienal 47,6% em 2018 e 52,4% em 2019.   

Beneficiários:

1 - Pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que exerçam atividade profissional nas áreas artísticas abrangidas e que adicionalmente:

i) tenham, pelo menos, quatro anos de atividade profissional continuada, se pretendem beneficiar da modalidade bienal;

ii) preencham os seguintes requisitos cumulativos, se pretendem beneficiar da modalidade quadrienal:

  1. tenham, pelo menos, seis anos de atividade profissional continuada;
  2. tenham beneficiado de apoio financeiro do Estado, através da DGARTES, durante um período mínimo de quatro anos;
  3. disponham de instalações apropriadas para os fins a que se destina o apoio.

Consideram-se para efeitos da subalínea b) os apoios anuais, bienais e quadrienais em qualquer tipologia de apoio (direto ou indireto) atribuídos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 225/2006 de 13.11, e das suas sucessivas alterações.

2- Não são elegíveis para apoio as fundações privadas ou as fundações públicas de direito privado que tenham outro tipo de financiamento continuado, assegurado pelo programa orçamental da área da cultura, bem como as associações exclusivamente constituídas por entidades públicas e as empresas do setor público empresarial.

Prazo e forma de apresentação de candidaturas:
i) O prazo limite para a apresentação das candidaturas termina às 17h00 do dia 6 de dezembro de 2017;
ii) As candidaturas são apresentadas por via eletrónica, mediante o preenchimento e submissão online do formulário de candidatura e respetivos documentos anexos, acessível através do sítio da internet no Balcão Artes ou através de apoios.dgartes.gov.pt.

 

Esclarecimentos:

i) A DGARTES presta esclarecimentos para a boa compreensão e interpretação dos elementos expostos no presente aviso de abertura, bem como da regulamentação relacionada e dos formulários de candidatura até ao dia 30 de novembro de 2017;   

ii) O contacto com a DGARTES pode ser feito por escrito para candidaturas@dgartes.pt ou através de atendimento telefónico para o número 21 0102540 (entre as 10h e as 12h30 e as 14h30 e as 17h nos dias úteis);

iii) No Balcão Artes está disponível material de apoio que auxilia o candidato na interpretação do presente aviso de abertura e na elaboração da respetiva candidatura.