- Áreas artísticas, domínio de atividade, objetivos

1. Podem ser apoiados projetos e atividades na área das artes performativas, nas quais se incluem o circo contemporâneo e as artes de rua, a dança, a música e o teatro, na área das artes visuais que integram a arquitetura, as artes plásticas, design, fotografia e novos media e na área de cruzamentos disciplinares;

2. São excluídos os apoios a atividades cinematográficas e audiovisuais. Estes apoios são atribuídos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. – ICA;

3. Podem ser apoiados projetos e atividades no domínio da internacionalização e no subdomínio de desenvolvimento e circulação internacional de obras e projetos;

4. Objetivos de interesse público cultural que se visam prosseguir:

a) Dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa, através da cooperação com outros países;

b) Incentivar projetos emergentes e dinamizadores do setor.

5. Os objetivos específicos para cada área artística, conforme disposto no artigo 3.º da Portaria nº 301/2017, de 16.10 são:

a) Para o circo contemporâneo e artes de rua, fomentar, valorizar e promover a sua prática, enquadrada na produção artística contemporânea;

b) Para a dança, a música e o teatro, fomentar, preservar, valorizar e promover as respetivas culturas nas suas diversas manifestações;

c) Para a arquitetura, o design e a fotografia, enquanto ato artístico, fomentar, preservar, valorizar e promover as respetivas culturas, nas suas diversas manifestações;

d) Para as artes plásticas, fomentar, preservar, valorizar e promover as suas diversas manifestações;

e) Para os novos media, fomentar, valorizar e promover projetos artísticos que tenham na sua génese o recurso a meios digitais e eletrónicos, nas suas diversas manifestações;

f) Para o cruzamento disciplinar, fomentar, preservar, valorizar e promover as múltiplas práticas de reflexão e relação entre disciplinas artísticas, que evidenciem uma dimensão transversal, inovadora e experimental, tanto ao nível da criação, concebendo-se obras que envolvam a intersecção de diversas disciplinas artísticas ou a sua relação com outras áreas do conhecimento, como em termos da programação, organizando-se propostas que impliquem, clara e predominantemente, uma abordagem multidisciplinar dos projetos