1. A comissão é constituída pelos seguintes membros:

a) Paulo Carretas (Técnico Superior da Direção de Serviços de Apoio às Artes, Direção -Geral das Artes), que preside;

b) Lígia Afonso (Curadora e investigadora), Maria João Correia (Técnica Superior da Divisão de Ação Cultural Externa, Camões — Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.) e Francisco Frazão (Programador, tradutor e docente), como especialistas efetivos;

c) Rita Dourado e Cristina Farinha, como especialistas suplentes.

2. O funcionamento da Comissão de Apreciação está regulado na Portaria n.º 302/2017, de 16 de outubro.