Este programa de apoio tem como objetivo estimular a participação de entidades portuguesas líderes ou parceiras de candidaturas apresentadas ao Programa Europa Criativa (sub-programa Cultura) e exponenciar o sucesso na execução dos projetos apresentados. A fase de submissão de candidaturas decorre entre 12 de setembro e 3 de outubro de 2019.

Com um formato de procedimento simplificado, o programa destina-se a apoiar projetos desenvolvidos em território nacional e/ou internacional, nas seguintes áreas artísticas: artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media) e cruzamento disciplinar. Os domínios de atividade elegíveis são: criação, programação, internacionalização, circulação nacional, desenvolvimento de públicos, edição, investigação e formação.

Podem candidatar-se pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que exerçam a título predominante atividade profissional numa ou mais das áreas artísticas acima referidas e que sejam líderes ou parceiras em projetos selecionados pelo Programa Europa Criativa, subprograma Cultura, nas seguintes linhas de financiamento: a) Projetos de Cooperação Europeia e b) Plataformas Europeias e Redes Europeias. São elegíveis projetos apoiados em 2019 e em anos anteriores, desde que perdurem para além de 1 de novembro de 2020, sendo que as atividades elegíveis devem estar previstas entre 1 de novembro de 2019 e 31 de outubro de 2020.

Do montante financeiro global disponível - 100.000,00 € (cem mil euros) - 60% destina-se a entidades líderes e 40% a entidades parceiras.

O montante financeiro a atribuir por candidatura corresponde ao solicitado, com o limite máximo de 25% do montante de contribuição financeira indicado pelo líder português na candidatura selecionada pelo Programa Europa Criativa (para a atividade a executar entre 1 de novembro de 2019 e 31 de outubro de 2020). Dependendo das linhas de financiamento, verificam-se ainda os seguintes limites: Projetos de Cooperação Europeia de pequena escala - 20.000,00 € no caso de líderes de projeto e 10.000,00 € no caso de parceiros de projeto -; Projetos de Cooperação Europeia de grande escala - 40.000,00 € no caso de líderes de projeto e 20.000,00 € no caso de parceiros de projeto -; Plataformas Europeias - 40.000,00 € (aplica-se apenas a líderes de projeto) - e Redes Europeias - 40.000,00 € (aplica-se apenas a líderes de projeto).

As candidaturas deverão ser submetidas online até às 17h00 do dia 3 de outubro de 2019.

Todas as informações, incluindo o Aviso de Abertura e o link para o formulário, encontram-se disponíveis no Balcão Artes.

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Mais informações:

Balcão Artes

Linha de apoio ao candidato:
T. (+351) 210 102 540
Horário: de segunda-feira a sexta-feira, das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h00 (exceto feriados)
E. candidaturas@dgartes.pt

[Data de publicação: 12-09-2019]