A Direção-Geral das Artes anuncia a abertura de três concursos de apoio a projetos artísticos, tal como estabelecido na Declaração Anual para 2020: o Programa de Apoio a Projetos nos domínios da Criação e da Edição, com uma dotação de 1.700.000,00 €; o Programa de Apoio a Projetos nos domínios da Programação e do Desenvolvimento de Públicos, com uma dotação de 700.000,00 €; e o Programa de Apoio a Projetos no domínio da Internacionalização, com uma dotação de 400.000,00 €. 

O montante financeiro global disponível para estes três concursos é superior em 780.000 € quando comparado com o montante disponível em 2019 para os concursos da mesma tipologia. Assinala-se, ainda, a revisão e o aumento do número de patamares financeiros disponíveis para os projetos de Programação e de Desenvolvimento de Públicos, ajustando-se o financiamento à procura verificada no passado recente e permitindo, agora, aos candidatos solicitarem até 50.000 €. Importa igualmente evidenciar a possibilidade de serem apresentados, agora, projetos de Edição nas mesmas condições e para os mesmos patamares de financiamento dos projetos de Criação, respondendo a uma atividade em crescimento nas áreas artísticas em causa. Em relação à Internacionalização, passam a ser elegíveis os projetos de acolhimento de promotores estrangeiros em contexto específico e a integração e participação dos agentes em redes internacionais, procurando-se assim, fomentar outras vias de relação com os agentes decisores estrangeiros e estreitando as relações transfronteiriças entre pares.     

O Programa de Apoio a Projetos nos domínios da Criação e da Edição prevê quatro patamares financeiros (40.000,00 €; 30.000,00 €; 20.000,00 € e 10.000,00 €) e destina-se a apoiar a conceção, execução e apresentação de obras, residências artísticas e a interpretação de repertório (nomeadamente na área da música) e/ou apoiar projetos na vertente da edição e publicação nacional de uma obra em suporte físico ou digital. 

O Programa de Apoio a Projetos nos domínios da Programação e do Desenvolvimento de Públicos prevê quatro patamares financeiros (50.000,00 €; 40.000,00 €; 25.000,00 € e 15.000,00 €) e destina-se a apoiar ciclos, mostras, festivais, entre outros projetos de gestão da oferta cultural, nos subdomínios de acolhimentos e coproduções e residências artísticas. Poderão, também, ser apoiados projetos de captação, sensibilização e qualificação de públicos, como, por exemplo, ações em articulação com o ensino formal, ações de educação não formal e ações de promoção, proximidade e acessibilidade. Os apoios podem ser concedidos a projetos que se enquadrem em apenas um ou em ambos os domínios. 

O Programa de Apoio a Projetos no domínio da Internacionalização tem como objetivo dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa, através da cooperação com outros países. Destina-se a apoiar a circulação internacional de obras e projetos artísticos, a implementação de ações de intercâmbio e acolhimento de promotores e a integração em redes internacionais. Os candidatos poderão solicitar um apoio entre 1.000,00 € e 20.000,00 €. 

Estes três programas destinam-se a projetos nas seguintes áreas artísticas: artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro); artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media); e cruzamento disciplinar.

Podem candidatar-se pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas acima referidas.

Os projetos devem ser executados até ao limite de um ano, no período compreendido entre 1 de novembro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, devendo prever obrigatoriamente atividade pública, em formato presencial, virtual ou misto. 

As candidaturas deverão ser submetidas eletronicamente até às 17h00 do dia 2 de julho de 2020, estando todas as informações, avisos de abertura e formulários disponíveis no Balcão Artes.

Nota: a leitura deste texto não dispensa a consulta dos avisos de abertura e restante legislação aplicável a estes programas de apoio. 

Data de publicação: 29-05-2020