Formulário de Candidatura - Procedimento Concursal

Idioma Undefined

Submitted by sneves on Sex, 11/09/2020 - 12:06

IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL

Entidade que realiza o procedimento *

Código BEP *

1. IDENTIFICAÇÃO DO(A) CANDIDATO(A)

Nome completo *

Data de nascimento *

Dia

Mês

Ano

Sexo *

Masculino

Feminino

Nacionalidade *

País de residência *

N.º de identificação civil *

Morada *

Código Postal *

Localidade *

Telefone

Telemóvel

Endereço de correio eletrónico (ver 63.º e b)/112.º CPA) *

Confirme o endereço de correio eletrónico *

2. NÍVEL HABILITACIONAL

Licenciatura *

Sim

Não

Identificação da licenciatura *

Mestrado ou doutoramento *

Sim

Não

Identificação do mestrado

Identificação do doutoramento

Área de formação profissional

Outras formações académicas e profissionais relevantes

3. SITUAÇÃO JURÍDICO-FUNCIONAL

Titular de relação jurídica de emprego público? *

Sim

Não

Em caso negativo, não poderá candidatar-se a este procedimento, uma vez que se destina exclusivamente a trabalhadores com relação jurídica de emprego público.

Em caso afirmativo, especifique qual a sua situação:

Nomeação definitiva

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

SITUAÇÃO ATUAL

Em exercício de funções

Em licença

Em regime da valorização profissional

Órgão ou serviço onde exerceu ou exerce funções

Carreira e categoria detidas

Posição remuneratória detida *

Nível remuneratório detido *

Atividade exercida ou que por último exerceu no órgão ou serviço

Avaliação qualitativa 2021/2022

Avaliação qualitativa 2019/2020

Avaliação qualitativa 2017/2018

Se não tem avaliação, indique o motivo

4. OPÇÃO POR MÉTODO DE SELEÇÃO

Declaração

Declaro que afasto o método de seleção obrigatório Avaliação curricular e opto pelo método Prova de conhecimentos.

Se é titular da categoria e se se encontra a exercer funções idênticas às dos postos de trabalho publicitados ou, encontrando-se em regime de valorização profissional, as exerceu por último, poderá usufruir da prerrogativa de afastamento dos métodos de seleção obrigatórios, nos termos do n.º 3 do art.º 36, da LTFP.

5. REQUISITOS DE ADMISSÃO

Declaro que reúno os requisitos previstos no artigo 17.º da LTFP: *

Sim

Não

Os requisitos previstos no artigo 17.º da LTFP são: a) Ter nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial; b) Ter 18 anos de idade completos; c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou não estar interdito para o exercício daquelas que se propõe desempenhar; d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções; e) Ter cumprido as leis de vacinação obrigatórias.

6. NECESSIDADES ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DOS MÉTODOS DE SELEÇÃO

Caso lhe tenha sido reconhecido, legalmente, algum grau de incapacidade, indique:

Tipo de incapacidade

Grau de incapacidade

Condições especiais necessárias para a realização dos métodos de seleção

7. DECLARAÇÕES

Informações prestadas *

Declaro serem verdadeiras as informações prestadas conforme o disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 13.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro.

RGPD *

Declaro para os efeitos previstos no artigo 13.º do Regulamento Geral de Proteção de Dados (EU) 2016/679 do P.E. e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (RGDP) prestar, por este meio, o meu consentimento para o tratamento dos meus dados pessoais contidos neste formulário e nos documentos anexados, com a estrita finalidade de recolha e integração na base de dados do procedimento concursal, aberto através do Aviso da BEP supra referido e durante o período de tempo em que durar o procedimento concursal mencionado, designadamente, até dezoito meses contados a partir da data de homologação da lista de ordenação final, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 25.º da Portaria n.º 233/2022, de 9 de setembro.

DOCUMENTOS

ANEXO I - HABILITAÇÕES LITERÁRIAS *