Está aberta a fase de submissão de candidaturas para o "Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado", entre 1 e 16 de outubro de 2020, nos domínios da circulação nacional, formação e investigação. Este programa destina-se ao apoio de projetos desenvolvidos em território nacional e internacional*, nas seguintes áreas artísticas: artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia, e novos media) e cruzamento disciplinar. Contribuir para a diversidade da oferta artística no território nacional e valorizar a pesquisa e experimentação artísticas como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento, são alguns dos objetivos artísticos e de interesse público que se pretendem alcançar com este Programa de Apoio.

Podem candidatar-se, com exceção das entidades beneficiárias de apoio sustentado, pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam, a título predominante, atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas acima referidas.

Os projetos devem ser executados entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2021.

Relativamente ao montante a atribuir por candidatura, este corresponderá ao valor solicitado, considerando os seguintes limites: montante mínimo de quinhentos euros e montante máximo de cinco mil euros. O montante financeiro global disponível (de 400 mil euros) é distribuído, até ao seu limite, a partir da candidatura mais pontuada.

No Balcão Artes é disponibilizada informação sobre este Programa, incluindo o aviso de abertura e restante legislação aplicável, o formulário de candidatura, materiais de apoio ao candidato e contactos para esclarecimento de dúvidas.

* Os projetos desenvolvidos em território internacional circunscrevem-se à frequência de ações de formação e à participação em conferências e eventos similares.

Data de publicação: 01-10-2020