O Estado apoia anualmente — através da DGARTES e Direções Regionais de Cultura — as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos. 

Este Apoio ao Associativismo Cultural reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado, pago e suportado por estas entidades, que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos). 

As candidaturas deverão ser apresentadas pelas entidades interessadas (sediadas na região de Lisboa e Vale do Tejo), durante o mês de dezembro de 2021, através de formulário próprio (disponível a partir do dia 1 de dezembro no Balcão Artes > Procuro Apoio > Candidaturas Abertas). 

As entidades sediadas nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve, deverão informar-se junto das respetivas Direções Regionais de Cultura.

Para além do formulário, serão ainda disponibilizadas no Balcão Artes > Procuro Apoio > Candidaturas Abertas, também a partir de 1 de dezembro, todas as informações úteis, incluindo a legislação aplicável e os contactos para esclarecimento de dúvidas.

Data de publicação: 29-11-2021