A Direção-Geral das Artes comunicou hoje aos candidatos o projeto de decisão do concurso de Apoio a Projetos de Programação, aberto em 2021. Serão apoiadas 82 candidaturas, o que corresponde a um aumento de 122% em relação a 2020, ano em que foram apoiados 37 projetos neste domínio de atividade artística.

Com uma dotação financeira de dois milhões e quarenta mil euros, este concurso tem como objetivo estimular a oferta cultural, através do financiamento a ciclos, mostras, festivais, entre outras atividades de programação regulares ou pontuais, desenvolvidas maioritariamente no território nacional, nas áreas de artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), artes de rua e cruzamento disciplinar. 

Destaca-se o aumento da dotação financeira deste concurso em 106% (de 990.000 €, em 2020, para 2.040.000 €), bem como o aumento de candidaturas submetidas – foram analisadas pela Comissão de Apreciação 179 candidaturas, face às 155 do ano de 2020 –, números que refletem a crescente importância que os projetos de programação têm vindo a assumir junto da comunidade artística. 

A distribuição do montante financeiro por patamar é a seguinte: 

50.000 € – 400.000 € (8 candidaturas)
40.000 € – 480.000 € (12 candidaturas)
25.000 € – 575.000 € (23 candidaturas)
15.000 € – 585.000 € (39 candidaturas)

As duas candidaturas mais bem pontuadas em cada uma das sete regiões (NUTS II) foram propostas para apoio, num total de 14. As restantes candidaturas foram igualmente ordenadas, recebendo apoio correspondente ao patamar a que se candidataram até ao limite da verba disponível. Nas situações em que a verba se tenha esgotado num determinado patamar, as candidaturas subsequentes transitaram para o patamar imediatamente inferior, respeitando-se a pontuação final de cada candidatura. 

A possibilidade de transição entre patamares foi introduzida no modelo de apoio às artes na sua revisão em 2021, como forma de viabilizar projetos com elevada qualidade que não seriam apoiados por inexistência de dotação financeira no patamar ao qual concorreram.

É de salientar que este concurso visa o financiamento de projetos de programação que integram uma ou várias atividades até ao limite de execução de 18 meses, o que contribui para concretizar a estratégia de reforço e dinamismo que a DGARTES tem vindo a imprimir nos últimos programas de apoio. Na mesma linha, sublinha-se, ainda, a preocupação que este programa de apoio revela com dimensões fundamentais para uma cultura de sustentabilidade, investimento, inovação, transição digital, igualdade de género, promoção da diversidade étnica e cultural, preservação ambiental, inclusão social e coesão territorial, objetivos que foram agora ainda mais valorizados, com impacto direto na avaliação das candidaturas.

Data de publicação: 12-01-2022