→ Relatório final do Estudo de Impacto da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP)

Já são conhecidas as conclusões do Estudo de Impacto da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) implementado no contexto do Acordo de Parceria celebrado entre a Direção-Geral das Artes (DGARTES) e a Universidade de Aveiro, com o objetivo de analisar de que forma a visão estratégica da RTCP se tem vindo a materializar e a contribuir para a coesão territorial e correção das assimetrias regionais.

Através de uma análise integrada dos efeitos da Rede enquanto mecanismo de descentralização e desconcentração territorial, o relatório final (hoje divulgado) revela uma expansão significativa da Rede e uma presença crescente em territórios de menor densidade e em municípios com menor tradição de programação regular. É identificada "uma territorialização cultural progressiva" da RTCP, não apenas através do apoio a equipamentos, mas também do contributo para o reconhecimento, presença institucional e capacidade cultural em territórios com recursos muito desiguais. O relatório sublinha, ainda, que a Rede deve ser entendida como um instrumento de política pública cultural “híbrido e interdependente, simultaneamente mecanismo de financiamento, sistema de credenciação e reconhecimento, dispositivo de coordenação territorial, incentivo à programação regular, infraestrutura de visibilidade e plataforma de cooperação cultural”. Essa “natureza composta” é realçada como uma das principais forças da RTCP, mas também identificada como possível explicação para algumas das suas tensões, “uma vez que a Rede combina objetivos financeiros, institucionais, artísticos, relacionais e territoriais que nem sempre evoluem ao mesmo ritmo”.

Apesar das fragilidades identificadas, como uma distribuição territorial com concentrações relevantes nas regiões Centro e Norte, o relatório conclui que o apoio da DGARTES através da RTCP representa já, em média, cerca de 39% das despesas totais das entidades apoiadas —com efeitos diretos sobre escala, regularidade, planeamento, e estabilidade programática— sendo complementado por receitas próprias, apoios municipais e de outras fontes públicas e privadas. Conclui, também, que os dados sobre parcerias, coproduções e circulação artística indicam sinais consistentes de articulação e que a RTCP "mitiga desigualdades ao financiar programação, credenciar equipamentos e abrir canais de visibilidade, contacto e reconhecimento fora dos principais centros culturais". Como recomendações futuras, o relatório identifica um processo gradual de consolidação da Rede e sugere uma orientação "para uma política de segunda geração", focada na qualidade das relações, na equidade dos instrumentos, na robustez das equipas, na circulação qualificada, na autonomia programática e no valor público produzido nos territórios.

O Estudo de Impacto da RTCP tem coordenação científica de Filipe Teles e conta com a colaboração de uma equipa técnica da Universidade de Aveiro, constituída por João José Lourenço Marques, José Carlos Mota e Monique Borges. É de destacar que foram utilizadas, pela Unidade de Investigação da Universidade de Aveiro, abordagens diversas e metodologias de natureza multidimensional na implementação do Estudo, incluindo a análise de públicos, comunidades e territórios; redes culturais locais, regionais, nacionais e internacionais; dinâmicas de trabalho em rede entre profissionais e organizações do setor cultural e artístico; dados sobre a capacitação dos recursos humanos afetos aos equipamentos credenciados; grau de satisfação relativo às relações entre entidades gestoras da programação dos equipamentos credenciados e entidades proprietárias, maioritariamente municipais; auscultação da Comissão de Acompanhamento da RTCP, entre outras.

A Direção-Geral das Artes sublinha a relevância do Estudo de Impacto da RTCP como contributo fundamental e ferramenta imprescindível para uma tomada de decisão política informada, com vista à melhoria contínua da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.

→ Conheça o Relatório final do Estudo de Impacto da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP)

Data de publicação: 12.08.2026