A Direção-Geral das Artes dá início ao novo ciclo de apoio plurianual com um investimento de 191,56M€, através da abertura de seis concursos de apoio sustentado bienal e quadrienal, e a renovação de 125 contratos de apoio sustentado quadrienal.
Candidaturas abertas para o Programa de Apoio Sustentado 2027-2030 com dotação financeira de 72,84 M€
Estão abertas até ao dia 06 de outubro de 2026 as candidaturas para os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2027-2030, nas modalidades bienal e quadrienal, com um montante de financiamento de 72,84 M€. Estes concursos abrangem as áreas de artes visuais (com uma dotação financeira global disponível de sete milhões setecentos e quarenta mil euros), cruzamento disciplinar, circo, arte de rua e artes digitais (oito milhões novecentos e quarenta mil euros), dança (seis milhões seiscentos e sessenta mil euros), música e ópera (dez milhões novecentos e vinte mil euros), teatro (vinte milhões quinhentos e oitenta mil euros) e programação (dezoito milhões de euros).
Podem candidatar-se pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas acima referidas. Na modalidade de apoio bienal deverão ter, pelo menos, quatro anos de atividade profissional continuada. Na modalidade quadrienal deverão ter, pelo menos, seis anos de atividade profissional continuada, e ter beneficiado, pelo menos uma vez nos últimos seis anos, de apoio financeiro do Estado através da DGARTES na tipologia de apoio sustentado.
Os apoios a conceder destinam-se a atividades públicas que decorram maioritariamente no território nacional. Na modalidade de apoio bienal os planos de atividades devem estar calendarizados entre 1 de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2028 e na modalidade quadrienal entre 1 de janeiro de 2027 e 31 de dezembro de 2030.
→ conheça os avisos de abertura:
A abertura dos concursos para Apoio Sustentado às Artes surge já no contexto da recente alteração do regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes e do novo regulamento dos Programas de Apoio da DGARTES, diplomas que surgem como instrumentos de ação para reforçar a sustentabilidade das estruturas artísticas, aperfeiçoar os procedimentos de atribuição, acompanhamento e renovação dos apoios, aprofundar a transparência do sistema de apoio às artes, promover uma maior adequação territorial dos instrumentos de financiamento e introduzir novas respostas no âmbito dos programas de apoio às artes.
Das alterações introduzidas ao Programa de Apoio Sustentado, destaca-se a criação de um fator de atualização anual dos apoios quadrienais indexado à inflação, medida que procura responder à necessidade de maior estabilidade financeira das estruturas apoiadas. Reforça-se igualmente a dimensão territorial, permitindo a fixação de montantes globais disponíveis ou de número mínimo de apoios a atribuir por circunscrição territorial, o que permite um contributo reforçado para a coesão territorial através de uma distribuição mais equilibrada dos apoios pelo território. Ainda no âmbito da coesão territorial, cabe salientar que são introduzidas majorações específicas destinadas a compensar custos acrescidos das entidades decorrentes da insularidade e da descontinuidade territorial das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. É também de sublinhar que no acompanhamento da execução contratual dos planos de atividades artísticas é promovida uma avaliação continuada dos apoios concedidos, orientada para a concretização dos objetivos aprovados, permitindo uma otimização dos recursos públicos e do conhecimento sobre o impacto das políticas públicas de apoio às artes. Na atribuição dos apoios, é ainda de salientar a valorização de relações laborais estáveis, incentivando-se a celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, bem como a adoção de práticas que previnam a violência e o assédio no mundo do trabalho.
Renovação de contratos de apoio sustentado envolvem 118,72M€
Ainda no contexto do novo ciclo de apoio plurianual, a Direção-Geral das Artes dará início, em breve, à formalização de 125 renovações de contratos de apoio sustentado na modalidade quadrienal (referente ao período 2023-2026), permitindo, pela primeira vez, a renovação do apoio financeiro por mais quatro anos (de 2027 a 2030). Com um montante financeiro de 118,72M€, igualmente sujeito ao fator de atualização, este procedimento vem garantir maior celeridade na atribuição de financiamento, permitindo, igualmente, o acompanhamento e a avaliação contínua do trabalho desenvolvido pelas estruturas artísticas apoiadas, nas vertentes de consistência e coerência estruturais, capacitação interna, qualidade artística e interesse público cultural dos projetos financiados.
Data de publicação: 24.08.2026