A Direção-Geral das Artes (DGARTES) anuncia a segunda edição do Programa de Apoio em Parceria "Arte e Coesão Territorial", com a abertura, em breve, de dois concursos de apoio a projetos artísticos. Com um financiamento de 1.5 M€, um dos concursos será dirigido aos 78 municípios de menor densidade artística profissional. O outro concurso, com uma verba de 0.5 M€, será limitado às entidades apoiadas na 1.ª edição do Programa, assumindo-se como um mecanismo inovador e essencial à consolidação das dinâmicas artísticas iniciadas nos territórios onde os projetos decorreram. Dá-se a conhecer, antecipadamente, os principais elementos dos dois Avisos de Abertura, para que as entidades interessadas se possam preparar para a apresentação de candidaturas.

A 2.ª edição do Programa "Arte e Coesão Territorial" resulta de um novo acordo de parceria entre a DGARTES e o OPAC - Observatório Português das Atividades Culturais (oficializado através da celebração de um protocolo com a Associação Iscte - Conhecimento e Inovação - Centro de Valorização e Transferência de Tecnologias), com vista a fomentar a coesão territorial, corrigindo assimetrias regionais no acesso à criação e fruição culturais, objetivos partilhados pelos dois organismos.

Focado em territórios específicos (de menor densidade artística profissional), o Programa pretende contribuir para a participação e envolvimento ativo das comunidades, estruturas, artistas e agentes artístico-culturais locais na conceção e criação de projetos artísticos, sendo valorizados o processo de desenvolvimento no terreno e a construção de redes sólidas e sustentáveis na relação com os territórios em que intervêm. Com este financiamento, a DGARTES e o OPAC  pretendem ainda incentivar a cocriação, o envolvimento comunitário ativo e o desenvolvimento de dinâmicas culturais locais, por forma a reforçar a democracia cultural, o acesso à participação e a sustentabilidade das dinâmicas territoriais, através de redes colaborativas sólidas entre entidades artísticas, autarquias e sociedade civil.

É de destacar, no contexto deste novo acordo de parceria, a importância da atualização do índice dos municípios de menor densidade artística profissional, bem como a relevância dada à continuidade da avaliação externa do programa, considerada como instrumento fundamental de medição do impacto que terão as alterações a implementar nesta edição, tanto em termos de repercussão territorial como ao nível da correção das assimetrias territoriais.

Conheça o teor dos avisos de abertura dos concursos:

→ Concurso de Apoio em Parceria "Arte e Coesão Territorial"

[dirigido a entidades dos 78 municípios de menor densidade artística profissional]

→ Concurso Limitado de Apoio em Parceria "Arte e Coesão Territorial"

[dirigido às entidades apoiadas na 1.ª edição do Programa]

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O programa de apoio em parceria “Arte e Coesão Territorial” foi criado com o objetivo de fomentar a coesão territorial e corrigir assimetrias regionais no acesso à criação e fruição culturais.

A primeira edição, em 2023, contou com uma dotação financeira global de 1 milhão de euros, tendo sido apoiados projetos de criação, programação ou ações estratégicas de mediação, nas áreas artísticas de artes plásticas, design, fotografia, música, teatro e cruzamento disciplinar, de 34 entidades com atividade artística em 30 municípios, localizados em 16 sub-regiões NUTS III.