A DGARTES vai passar a privilegiar a assinatura digital na celebração de contratos com as entidades apoiadas no âmbito dos vários Programas de Apoio às Artes. Os apoios financeiros atribuídos pela DGARTES são formalizados mediante um contrato escrito celebrado com a entidade beneficiária.

A partir de agora, todas as entidades beneficiárias, após receberem a minuta do contrato, poderão optar por recorrer ao uso do certificado digital pessoal do cidadão, opção que irá simplificar, desmaterializar e agilizar todo o processo de contratualização, ao mesmo tempo que reduz o impacto ambiental com a diminuição da impressão dos contratos em papel.

Os interessados poderão obter informações mais detalhadas em www.autenticacao.gov.pt/cc-assinatura. A certificação dos contratos através da assinatura digital enquadra-se na estratégia de transformação digital que a DGARTES iniciou em 2017.