Estão abertas as candidaturas para o "Programa de Apoio a Projetos - Procedimento Simplificado", a decorrer entre 18 de maio e 30 de setembro de 2018*, nos domínios da circulação nacional, edição, formação, internacionalização e investigação. Este programa, com um montante financeiro global disponível de €116.000,00, destina-se ao apoio de projetos desenvolvidos em território nacional e internacional, na área das artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), na área das artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia, e novos media) e na área de cruzamento disciplinar.
Podem candidatar-se pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam a título predominante atividades profissionais numa ou mais das áreas artísticas acima referidas, com exceção das entidades beneficiárias de apoio sustentado.
Ao nível do âmbito temporal dos projetos a candidatar, estes devem ser calendarizados entre 30 úteis após a submissão da candidatura e 31 de dezembro.
Relativamente ao montante a atribuir por candidatura, este corresponderá ao valor solicitado, considerando os seguintes limites: montante mínimo de 400,00 € (quatrocentos euros) e montante máximo de 4.000,00 € (quatro mil euros).
Contribuir para a diversidade da oferta artística no território nacional e dinamizar a internacionalização das artes e da cultura portuguesa, são alguns dos objetivos artísticos e de interesse público que se pretende alcançar.
Os interessados em candidatar-se, poderão encontrar, no Balcão Artes, todas as informações necessárias, incluindo a legislação aplicável, o formulário de candidatura, materiais de apoio ao candidato e contactos para esclarecimento de dúvidas.
A Direção-Geral das Artes tornou público na passada sexta-feira, dia 18 de maio, através do Aviso N.º 6717-A/2018, a abertura do procedimento para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio a Projetos – Procedimento Simplificado, previsto no Decreto-Lei n.º 103/2017 de 24 de agosto (Regime de Atribuição de Apoios Financeiros do Estado às Artes) e na Portaria n.º 301/2017, de 16 de outubro (Regulamento dos Programas Apoio às Artes).
* A fase de submissão de candidaturas a este Programa de Apoio termina quando o montante financeiro global disponível for integralmente solicitado, altura em que o programa se considera encerrado, ou, no limite, às 17h00 do dia 30 de setembro, caso o montante financeiro disponível não esgote até essa data. Os candidatos poderão aceder, a todo o momento, através do Balcão Artes, a informações atualizadas - em tempo real - acerca do montante disponível.