Apoio ao Associativismo Cultural 2019 - Candidaturas abrem a 1 de dezembro

música
Apoio ao Associativismo Cultural 2019 - Candidaturas abrem a 1 de dezembro
Oportunidade | Financiamento

Banda da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais (Convento de Cristo, 2016)

Estão abertas até 31 de dezembro as candidaturas para apoio ao associativismo cultural, às bandas de música e filarmónicas.

O Estado apoia anualmente - através da Direção-Geral das Artes e Direções Regionais de Cultura - as bandas de música, filarmónicas, escolas de música, tunas, fanfarras, ranchos folclóricos e outras agremiações culturais que se dediquem à atividade musical, constituídas em pessoas coletivas de direito privado sem fins lucrativos. O apoio reveste a natureza de subsídio, não reembolsável, em valor equivalente ao imposto de valor acrescentado, pago e suportado pelas entidades referidas anteriormente, que não confira direito a dedução, em cada ano orçamental, na aquisição de instrumentos de música, respetivo material consumível, fardamentos e trajes destinados ao seu uso exclusivo (com exceção da aquisição de instrumentos elétricos e eletrónicos). 

As candidaturas deverão ser apresentadas pelas entidades interessadas, até 31 de dezembro de 2019, através do formulário disponível no Balcão Artes > Procuro Apoio > Candidaturas Abertas. Para além do formulário, estão também disponíveis no Balcão Artes todas as informações úteis, incluindo a legislação aplicável e os contactos para esclarecimento de dúvidas.