Na sequência do Acordo de Parceria celebrado com a P28 - Associação de Desenvolvimento Criativo e Artístico, a Direção-Geral das Artes abriu hoje o Programa de Apoio em Parceria - Arte e Saúde Mental, cujo objetivo principal é estimular o desenvolvimento de projetos artísticos, como forma de combater a discriminação e o estigma associados à doença mental.
Esta linha de apoio, que corresponde a um investimento no valor de 300 mil Euros, pretende criar sinergias que contribuam para superar os desafios atualmente enfrentados pela área da saúde mental em Portugal, através das artes.
Podem candidatar-se, até ao dia 30 de outubro de 2020, com exceção das entidades beneficiárias de apoio sustentado, pessoas coletivas de direito privado com sede em Portugal, pessoas singulares com domicílio fiscal em Portugal e grupos informais, desde que nomeiem como seu representante uma pessoa singular ou coletiva com domicílio ou sede fiscal em Portugal, que aqui exerçam, a título predominante, atividades profissionais numa ou mais das seguintes áreas artísticas: artes performativas (circo contemporâneo e artes de rua, dança, música e teatro), artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia, e novos media) e cruzamento disciplinar. Os projetos devem inscrever-se nos domínios da criação e/ou edição e/ou programação e devem ser executados, até ao limite de um ano, no período compreendido entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2021.
Promover a inclusão social, a cidadania e a qualidade de vida das populações; corrigir assimetrias de acesso à criação e fruição cultural; valorizar a dimensão educativa e de sensibilização para a cultura; e valorizar a pesquisa e experimentação artísticas como práticas inovadoras do desenvolvimento e do conhecimento, são alguns dos objetivos artísticos e de interesse público cultural a alcançar.
Este Programa de Apoio prevê um máximo de 20 candidaturas a apoiar, com a seguinte desagregação por patamar: 40 000 € (para um máximo de 2 candidaturas a apoiar); 30 000 € (2 candidaturas); 20 000 € (3 candidaturas); 10 000 € (7 candidaturas); 5 000 € (6 candidaturas), sendo de 300 000 € (trezentos mil euros) o montante global disponível.
Destaca-se a parceria com a P28 - Associação de Desenvolvimento Criativo e Artístico, uma associação sem fins lucrativos que se tem dedicado a projetos sobre o impacto da arte na doença mental, contando com um historial de duas décadas de atividade curatorial, de programação e de ensino artístico no Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa. Sandro Resende e José Azevedo, fundadores da associação, são os responsáveis pelo projeto "Manicómio", iniciado em março de 2019 com o objetivo de incentivar a empregabilidade dos doentes e promover a sua inclusão social. O projeto resultou em várias exposições que uniram artistas com doenças mentais a nomes consagrados do meio artístico, como Jorge Molder, Pedro Cabrita Reis, Emir Kusturica e Jeff Koons.
Todas as informações sobre este Programa de Apoio em Parceria encontram-se disponíveis para consulta no Balcão Artes, incluindo o aviso de abertura e restante legislação aplicável, o formulário de candidatura, materiais de apoio ao candidato e contactos para esclarecimento de dúvidas.
Data de publicação: 12-10-2020