O Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC) acaba de disponibilizar o Report #3 "Enquadramento na Segurança Social e nas Finanças", num terceiro momento de divulgação dos resultados do Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e da Cultura, no âmbito do Estudo sobre o Sector Artístico e Cultural em Portugal, financiado pela DGARTES/Ministério da Cultura.

Este inquérito, aplicado entre 8 de agosto e 6 de novembro de 2020, através de questionário online, contou com a participação de 1.727 profissionais independentes, tendo em vista a recolha de informação que permite caracterizar os perfis social e laboral dos profissionais independentes deste setor de atividade.

Os resultados apresentados no Report #3 decorrem das questões colocadas no IPIAC (Inquérito aos Profissionais Independentes das Artes e da Cultura) sobre os enquadramentos dos profissionais independentes das artes e da cultura na Segurança Social, nas Finanças e, num outro plano, na IGAC–Inspeção Geral das Atividades Culturais.

Pode ler-se no relatório que o IPIAC pretendeu, com o conjunto de questões, obter indicadores que permitissem aferir a integração no sistema e analisar o acesso a direitos ou proteção social associados ao universo destes profissionais. Os resultados mostram um elevado enquadramento na Segurança Social, com 88% dos inquiridos a responderem estar inscritos, 8% com carreiras contributivas descontinuadas, ou seja, que já estiveram inscritos, mas já não estão no momento do inquérito, e apenas 4% a declarar nunca terem estado inscritos.

Com coordenação a cargo de José Soares Neves, o inquérito contou com uma equipa de investigação constituída por Joana Azevedo, Rui Telmo Gomes, Maria João Lima, Andreia Nunes, Miguel Lopes e César de Cima.

A realização do Estudo sobre o Sector Artístico e Cultural em Portugal pelo OPAC foi objeto de um acordo de parceria institucional entre a DGARTES e o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), dando sequência ao determinado na Resolução do Conselho de Ministros nº 41/2020, de 6 de junho, que aprovou o Programa de Estabilização Económica e Social.

_
Pode consultar o REPORT #3 Enquadramento na Segurança Social e nas Finanças aqui

_
Report #1 "Emprego cultural e perfis social e laboral"

Report #2 "Relações laborais e remunerações" 

Data de publicação: 04-05-2021