A DGARTES integra o programa de Ação Cultural Externa, lançado pelo Governo no dia 5 de janeiro de 2017, vendo assim reforçado o seu papel na prossecução de políticas culturais públicas conducentes à promoção externa das artes, através da realização dos programas de Apoio à Internacionalização e da representação portuguesa em eventos e projetos internacionais nas diversas áreas artísticas apoiadas, em articulação com as políticas públicas de internacionalização nas áreas do ensino superior e da ciência e tecnologia e em estreito contacto com o Instituto Camões, a AICEP e o Turismo de Portugal, dando continuidade aos contactos e parcerias já estabelecidos noutras ocasiões, quer no âmbito dos concursos de Apoio às Artes quer em relação à divulgação da sua atividade.
O programa de Ação Cultural Externa - que será desenvolvido em 9 eixos temáticos que interligam áreas como a cultura e cidadania, inovação, interculturalidade, migrações e inclusão - pretende promover a ação cultural externa reforçando a sua coerência e coordenação, através da integração, de forma transversal, das políticas públicas prosseguidas nas várias áreas tuteladas pelos Membros do Governo e Institutos que imprimem, através da sua ação, uma participação nos esforços de internacionalização da cultura portuguesa.
Nesse sentido, os Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Cultura nomearam, por despacho conjunto, um grupo de contacto permanente constituído por representantes dos Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro da Cultura, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Secretário de Estado da Cultura, e do Instituto Camões, AICEP e Direção-Geral do Tesouro e Finanças, do Gabinete de Estratégia Planeamento e Avaliação Culturais e da Direção-Geral das Artes, com a missão de assegurar o acompanhamento da elaboração e execução do programa indicativo anual de ação cultural externa, de acordo com um conjunto de orientações que visam melhorar a consistência interna, a articulação externa, a comunicação pública e a avaliação dos resultados e impactos dos programas de cooperação internacional, de internacionalização, de promoção externa da cultura portuguesa e, ainda, no domínio da cultura e desenvolvimento.
As linhas gerais da «Política Cultural Externa» foram apresentadas pelos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, no Seminário Diplomático 2017, que decorreu hoje no Museu do Oriente. Esta iniciativa anual do MNE promove o debate sobre os principais temas de interesse para a política externa portuguesa e contou, este ano, com a presença do Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas, da Diretora-Geral da Web Summit, Sarah Mortell, dos Secretários de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, da Internacionalização, Jorge Oliveira, e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor.
Despacho que cria o grupo de contacto permanente e define as linhas plurianuais de orientação da ação cultural externa portuguesa
https://dre.pt/application/file/a/105694082
Resolução do Conselho de Ministros que determina as orientações gerais a adotar pelos diversos serviços, dentro das suas competências, no âmbito da ação cultural externa
https://dre.pt/application/conteudo/75784201