RPAC: ADESÃO A DECORRER ATÉ 18 DE NOVEMBRO

apoio às artes

Rede Portuguesa de Arte Contemporânea

Encontra-se a decorrer, até 18 de novembro, a 1.ª fase de adesão à Rede Portuguesa de Arte Contemporânea (RPAC), uma plataforma de referência na dinamização e valorização da arte contemporânea portuguesa que visa reunir o universo de diferentes tipologias de entidades de arte contemporânea, dispersas territorialmente, com atividade predominante nas áreas das artes visuais e cruzamento disciplinar, mapeando e estabelecendo sinergias entre espaços expositivos, colecionadores, programadores, curadores e artistas.

Transversal a todo o território nacional, de adesão voluntária e configurada de forma progressiva, a RPAC pretende ampliar o acesso e a divulgação nacional e internacional da arte contemporânea portuguesa, conferindo-lhe centralidade, capacitando os seus agentes, promovendo o trabalho em rede, reforçando a sua visibilidade pública e contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico e coesão do território, para o incremento de práticas de descentralização e para a correção de assimetrias.

Podem solicitar a adesão à RPAC as entidades proprietárias e/ou gestoras de equipamentos culturais, sediadas em território nacional, que promovam atividades de valorização e dinamização da arte contemporânea, que assegurem um acesso público regular, que promovam uma programação cultural própria e que disponham de um orçamento de funcionamento e de condições técnicas necessárias para a produção de exposições e salvaguarda do património, próprio ou em depósito. Para aderirem à RPAC, as entidades deverão, ainda, entre outros requisitos, assegurar que a sua atividade principal não é de natureza lucrativa e dispor de um regulamento interno e enquadramento orgânico adequado à sua tipologia, dimensão, capacidade técnica e estratégia programática.

Os pedidos de adesão deverão ser efetuados através de formulário próprio.

É de salientar que a criação da RPAC assume-se como uma medida estrutural em articulação com outros instrumentos de política pública para a arte contemporânea, dos quais se destacam a dinamização da Coleção de Arte Contemporânea do Estado (CACE) e a concertação com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que prevê o incentivo à transição digital e capacitação tecnológica das redes culturais, incluindo-se aqui a RPAC.

Sublinha-se, também, o papel da RPAC na valorização de boas práticas das entidades que a venham a integrar, dado que na definição dos critérios de adesão a esta Rede são valorizados requisitos específicos no sentido de fomentar uma atividade continuada com programação regular, priorizar o estabelecimento de relações laborais estáveis (em alinhamento com a regulamentação do estatuto dos profissionais da área da cultura) e garantir ao público, artistas e técnicos as condições de acessibilidade física, social e intelectual, bem como os princípios da igualdade em todas as suas dimensões, da diversidade e da inclusão na fruição e participação culturais. A integração de uma entidade na RPAC consiste no reconhecimento da sua relevância, e visa garantir o cumprimento de padrões de rigor e de qualidade no exercício das respetivas atividades culturais e artísticas.