O Instituto da Segurança Social disponibilizou, no dia 2 de janeiro de 2023, o Guia Prático sobre o Estatuto dos Profissionais na Área da Cultura, aplicável aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária, que exerçam uma atividade autoral, artística, técnico-artística ou de mediação cultural.

Quais as atividades e modalidades de contratos abrangidas; quais os profissionais/ trabalhadores considerados; como é feito o apuramento da obrigação contributiva pela Segurança Social e quem é responsável pelo pagamento, são alguns dos temas que poderá consultar neste Guia, disponível em www.seg-social.pt/guias-praticos.

Data de publicação: 05-01-2023