Já é público o relatório final " O Estatuto e as Condições de Trabalho dos Artistas e Profissionais Culturais e Criativos", pelo grupo de peritos dos Estados-Membros da UE no âmbito do Método Aberto de Coordenação (OMC). Este documento resulta de um trabalho realizado de forma intersectorial nos domínios da cultura, emprego, assuntos sociais e económicos, e incluiu peritos de todos os 27 Estados-Membros. 

O relatório analisa em pormenor vários aspetos das condições de trabalho dos artistas e dos profissionais do setor criativo: estatuto do artista e segurança social, práticas leais, competências e aprendizagem ao longo da vida e liberdade artística, resultando várias recomendações e boas práticas de políticas públicas para a melhoria das condições e garantia de sustentabilidade do setor artístico, cultural e criativo.

A Direção-Geral das Artes esteve representada nos grupos de trabalho e reuniões realizadas pelo grupo OMC.

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https://op.europa.eu/en/publication

Data de publicação: 17-07-2023