Estão constituídas as Comissões de Acompanhamento das entidades com Apoio Sustentado para o ciclo de 2023-2026, Apoio à Programação da RTCP – Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses para o ciclo de 2022-2025.
A Bolsa de Consultores e Especialistas é a base de seleção dos especialistas que integram as comissões de acompanhamento, sendo designados pelo Diretor-Geral da DGARTES. As comissões de acompanhamento integram, ainda, técnicos da DGARTES que procedem ao acompanhamento técnico das entidades beneficiárias dos apoios. Cada comissão de acompanhamento é composta por um mínimo de três e um máximo de nove membros efetivos e funciona sob a orientação e coordenação da DGARTES.
Compostas por 20 consultores e especialistas e 10 técnicos da DGARTES, estas Comissões estão distribuídas por todo o território nacional e abrangem todas as áreas artísticas e ainda a vertente de programação da RTCP – Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.
Este acompanhamento permite um conhecimento mais amplo e efetivo dos projetos e atividades desenvolvidos com apoio público através dos concursos implementados pela DGARTES, em todo o território nacional, sendo designada, no mínimo, uma comissão de acompanhamento para cada circunscrição territorial correspondente às NUTS II.
O trabalho das comissões de acompanhamento é feito de modo presencial e documental, para verificação dos resultados do trabalho artístico das entidades apoiadas, incluindo a sua consistência estrutural, a qualidade artística dos projetos financiados e o interesse público cultural das atividades desenvolvidas, bem como do enquadramento contratual das equipas, tendo em vista a redução da precariedade laboral na área das artes.
A componente do acompanhamento e avaliação dos planos de atividades e dos projetos artísticos está assente, sobretudo, numa lógica de proximidade, auscultação ativa e governação participada, e obedecendo ao princípio de colaboração da DGARTES com as entidades artísticas ao longo de todas as fases de implementação dos diversos programas.
É de assinalar a abrangência que este trabalho efetuado pelas Comissões de Acompanhamento confere, no âmbito do apoio às artes, quer na dimensão territorial – com Comissões representadas em todas as regiões (NUTS II) – quer na dimensão artística, através das áreas de formação e atividade dos consultores e especialistas designados, cuja experiência nas diversas áreas artísticas possibilita um maior grau de exigência e uma gestão criteriosa na aplicação dos financiamentos públicos.
Saiba mais sobre as Comissões de Acompanhamento
Data de publicação: 19 de outubro de 2023