A Direção-Geral das Artes (DGARTES) e a Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) assinaram no dia 6 de dezembro um Acordo Institucional de Parceria, para avaliação contínua do Programa de Apoio em Parceria “Arte e Periferias Urbanas”, com foco no impacto dos projetos artísticos e seus contributos para a coesão social e territorial.
No âmbito deste Acordo, serão avaliadas as singularidades deste programa inédito da DGARTES, que introduziu algumas abordagens e mecanismos inovadores, destacando-se a obrigatoriedade de apresentação de candidaturas em parceria com pelo menos uma entidade localizada nos bairros ou zonas da freguesia de implementação dos projetos, como forma de incentivar a criação de sinergias e estimular a participação plena e ativa de artistas e comunidades locais em territórios caracterizados por uma concentração de múltiplas fragilidades materiais e sociais.
Liderado pelo Instituto de Sociologia da Universidade do Porto sob a coordenação científica do Professor João Teixeira Lopes, o estudo de avaliação agora acordado tem, ainda, como objetivo a identificação de linhas de aprofundamento para medidas de política futura no setor das artes, que concorram para diminuir as assimetrias territoriais urbanas no acesso à criação e fruição artística.
A DGARTES dá, assim, continuidade à estruturação e consolidação de um posicionamento de cooperação, consistência e flexibilização das políticas públicas de apoio às artes, que assumem um papel de intervenção social decisivo para a renovação das dinâmicas sócio territoriais em contexto urbano e para a valorização da igualdade, inclusão, integração e diversidade de culturas, etnias e religiões.
O Programa "Arte e Periferias Urbanas" resultou de um acordo de parceria entre a DGARTES/MC e a AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I.P. com vista a estimular a interligação das dinâmicas culturais existentes entre "territórios periféricos" e o "centro", através do apoio a projetos artísticos concebidos para e com as comunidades locais de territórios que, apesar de se localizarem em contexto urbano, surgem simbólica e/ou materialmente afastados das dinâmicas urbanas, constituindo um urgente desafio em termos de promoção da cidadania.
Do concurso lançado em abril de 2023, com uma dotação financeira de 500 mil euros, resultou o financiamento a 10 projetos artísticos promovidos por 10 entidades artísticas beneficiárias de apoio direto e 22 entidades parceiras locais, num total de 32 entidades envolvidas. Os projetos abrangem nove concelhos do país (Lisboa, Sintra, Amadora, Braga, Porto, Vila Nova de Gaia, Seixal, Torres Vedras e Beja) e cinco regiões (Grande Lisboa, Norte, Península de Setúbal, Oeste e Vale do Tejo e Alentejo).
Data de publicação: 19.12.2024